O tema infraestrutura \u00e9, de longe, o que conta com imensos desafios e infinitas oportunidades para o mercado segurador. Para criar um ciclo virtuoso aos players envolvidos \u2013 entes p\u00fablicos e privados \u2013, h\u00e1 um grande empenho das ag\u00eancias reguladoras, dos governos e dos especialistas em seguros para colocar em pr\u00e1tica normativos atualizados que viabilizem a conclus\u00e3o do neg\u00f3cio sem longas disputas judiciais. Esse foi o ponto central do debate do painel \u201cCabotagem e Rodovia \u2013 Infraestrutura para destravar o Brasil\u201d, do qual participaram Paulo Rabello de Castro, economista e S\u00f3cio da RC Consultores; Eduardo Nery, Diretor-Geral da ANTAQ; e Renan Essucy Gomes Brand\u00e3o, Superintendente de Concess\u00e3o da Infraestrutura da ANTT. <\/p>\n
Segundo Rabello de Castro, o governo, por meio do ministro Tarcisio de Freitas, tem feito esfor\u00e7os para retomar a infraestrutura no Brasil, depois da interrup\u00e7\u00e3o com as investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato, a partir de 2014. \u201cPor conta da pandemia e tamb\u00e9m de trope\u00e7os que ainda acontecem na \u00e1rea econ\u00f4mica, n\u00e3o temos o n\u00edvel de retomada de investimentos que gostar\u00edamos estar antevendo. Por um lado, os governos federal, estaduais e municipais exercem o papel de protagonistas em \u00e1reas de infraestrutura. No entanto, esta \u00e1rea est\u00e1 muito prejudicada pelo esmagamento das despesas correntes obrigat\u00f3rias\u201d, comentou. <\/p>\n
Do outro, entre privados, que podem ativar investimentos atrav\u00e9s do processo de licita\u00e7\u00f5es, concess\u00f5es e autoriza\u00e7\u00f5es, n\u00e3o se sentem seguros para apostar suas fichas em obras de longo prazo, com risco e retorno incertos por d\u00favidas sobre a capacidade de os governos investirem recursos em projetos milion\u00e1rios em raz\u00e3o da instabilidade pol\u00edtica, que afeta a economia, at\u00e9 quest\u00f5es com transpar\u00eancia, agilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica dos contratos. \u201cO cen\u00e1rio de oscila\u00e7\u00f5es de taxas de juros \u00e9 uma das dificuldades na planilha de rentabiliza\u00e7\u00e3o de qualquer investimento de infraestrutura. Assim como a instabilidade internacional, como agora vemos na China. Temos de saber lidar com isso, com a ideia de que se trata de um ciclo que deve demorar at\u00e9 2 anos. Vamos percorrer uma \u00e1rea de deserto, mas tudo que sobe, baixa\u201d. <\/p>\n
E quando este cen\u00e1rio incerto virar para um momento pleno, a parte regulat\u00f3ria e normativa precisa estar pronta para agu\u00e7ar o apetite de investidores e dos seguradores para reduzir riscos inerentes aos projetos. Para Rabello, a \u00e1rea de seguros \u00e9 vital para apoiar os investimentos. Em uma conta b\u00e1sica, valendo-se de estat\u00edsticas de investimentos entre 1970, quando foi o \u00e1pice de investimentos em infraestrutura com 7,4% do PIB, e entre 2017 e 2021, com 1,9%, seria poss\u00edvel nos pr\u00f3ximos anos dobrar a participa\u00e7\u00e3o de seguros no segmento de grandes riscos para algo pr\u00f3ximo de 4%. \u201cSe considerarmos a grosso modo que infraestrutura comanda cerca de 20% dos R$ 600 bilh\u00f5es em investimentos previstos, ter\u00edamos um acr\u00e9scimo entre R$ 600 milh\u00f5es e R$ 900 milh\u00f5es de pr\u00eamios de seguros acrescentados ao valor do mercado atual de garantia\u201d, afirmou. Dessa forma, Rebello sinaliza o interesse das seguradoras pelo segmento. <\/p>\n
Com tal expectativa, as ag\u00eancias reguladoras se debru\u00e7am em normas e regras para garantir a entrega das obras, mas que n\u00e3o sejam t\u00e3o severas a ponto de torn\u00e1-las apenas um peda\u00e7o de papel, sem interessados em participar desta jornada de colocar o Brasil na rota do crescimento com uma infraestrutura de ponta. Al\u00e9m de regulamenta\u00e7\u00f5es setoriais em curso, a Lei de Licita\u00e7\u00f5es j\u00e1 \u00e9 uma realidade. Foi sancionada em abril de 2021 e d\u00e1 um prazo de at\u00e9 2 anos para que o novo formato de seguro garantia entre em vigor. \u201cPara que ela saia do papel para a pr\u00e1tica, \u00e9 imprescind\u00edvel a corresponsabilidade absoluta e necess\u00e1ria entre todos para o desenvolvimento do Seguro Garantia como um importante instrumento de mitiga\u00e7\u00e3o de riscos. Temos um pacote de seguros e n\u00e3o uma modalidade que vai cobrir tudo e qualquer riscos, inclusive ambientais\u201d, afirma o moderador do debate, Roque Junior de Holanda Melo, Vice-presidente da Junto Seguros e presidente da Comiss\u00e3o de Riscos de Cr\u00e9dito e Garantia da FenSeg.<\/p>\n
Segundo Renan Essucy Gomes Brand\u00e3o, Superintendente de Concess\u00e3o da Infraestrutura da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), h\u00e1 previs\u00f5es de mais de R$ 200 bilh\u00f5es de investimentos em rodovias. Neste contesto, \u00e9 muito importante neste contexto que as seguradoras fa\u00e7am parte da equa\u00e7\u00e3o do risco retorno. \u201cPara isso, vamos precisar de uma legisla\u00e7\u00e3o adequada aos seguros. \u00c9 importante que as seguradoras se capacitem para dimensionar os riscos, pois a lei permite que a companhia de seguros assuma a conclus\u00e3o das obras. Os profissionais do setor precisam entender os riscos destes projetos, que s\u00e3o relevantes e assim estarem qualificados para garantir a entrega da obra, fazendo valer o Seguro Garantia contratado a favor do ente p\u00fablico\u201d.<\/p>\n
Eduardo Nery, diretor-Geral da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq), respons\u00e1vel por regular a infraestrutura portu\u00e1ria, trouxe as perspectivas do setor e como o mercado segurador pode contribuir com o processo de crescimento. Em 2020, a Antaq registrou a movimenta\u00e7\u00e3o de 1,15 bilh\u00e3o de toneladas de cargas, mesmo em um contexto de crise, mostrando resili\u00eancia e atendendo a sociedade evitando o desabastecimento e exporta\u00e7\u00e3o. No primeiro semestre de 2021, a ag\u00eancia registrou 591 milh\u00f5es de toneladas, um crescimento de 9,4% em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro semestre de 2020. Min\u00e9rio de ferro \u00e9 o principal produto exportado. O transporte do e-commerce tamb\u00e9m apresentou forte evolu\u00e7\u00e3o neste per\u00edodo. <\/p>\n
\u201cAtuamos em um segmento com estrat\u00e9gico para o Brasil e de grandes cifras, que precisam de seguros para mitigar riscos. Teremos 9 leil\u00f5es na B3, com destaque para terminais no Porto de Santos. Certamente ser\u00e1 o maior, com R$ 1 bilh\u00e3o em arrendamento. E os contratos de seguros s\u00e3o importantes. Tanto que j\u00e1 trabalhamos em cl\u00e1usulas de matriz de riscos muito bem definidas com os riscos que cada uma das partes vai assumir. \u00c9 uma lista exaustiva, que vem sendo criada com a participa\u00e7\u00e3o de todos, e mostra o n\u00edvel de evolu\u00e7\u00e3o nos produtos e coberturas oferecidos pelas seguradoras\u201d, disse. Ele cita como exemplos que a arrendat\u00e1ria teria responsabilidades desde os projetos at\u00e9 a varia\u00e7\u00e3o de c\u00e2mbio, bem como preju\u00edzos a terceiros e danos ao meio ambiente. J\u00e1 o poder concedente assumiria riscos como custos recorrentes at\u00e9 o redimensionamento do passivo ambiental. <\/p>\n
\u201cEsse debate confirmou que o cen\u00e1rio macroecon\u00f4mico local e mundial \u00e9 de muito desafio, considerando diferentes fatores que podem impactar a economia e sobretudo os gastos p\u00fablicos, o que traz desafios para infraestrutura. No entanto, tenho um sentimento de otimismo que, com a coordena\u00e7\u00e3o de todos, o seguro ter\u00e1 os riscos mitigados para os investimentos p\u00fablicos e privados. H\u00e1 v\u00e1rios setores trabalhando com afinco para impulsionar os investimentos em infraestrutura. H\u00e1 muito a ser feito, como novas leis a serem criadas e reestrutura\u00e7\u00e3o das vigentes. Mas muito j\u00e1 foi feito para trazer transpar\u00eancia e efici\u00eancia, criando assim um ambiente mais atrativo para os investimentos\u201d, finaliza o moderador do painel. <\/p>\n
\u2022\tPara assistir ao painel na \u00edntegra, basta clicar em https:\/\/youtu.be\/jBIao4UsEFI?t=883<\/p>\n
\u2022\tAs inscri\u00e7\u00f5es podem ser feitas em http:\/\/conseguro.cnseg.org.br\/<\/p>\n
\u2022\tO evento vai at\u00e9 01\/10<\/p>\n
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