O tema da flexibiliza\u00e7\u00e3o da norma de investimentos interessa bastante a todas as seguradoras, n\u00e3o s\u00f3 no sentido de dar mais liberdade para os investimentos, mas tamb\u00e9m por permitir, no longo prazo, o crescimento do mercado atrav\u00e9s de uma melhor compatibiliza\u00e7\u00e3o dos passivos com os ativos, afirmou o diretor de investimentos da XP Vida e Previd\u00eancia, Am\u00e2ncio Paladino, moderador do painel da Conseguro 2021 sobre Flexibiliza\u00e7\u00e3o da Norma de Investimentos, realizado na tarde de 28 de setembro. <\/p>\n
O painel teve in\u00edcio com a apresenta\u00e7\u00e3o do s\u00f3cio da EY, Marcelo Lustosa, sobre a an\u00e1lise elaborada pela consultoria, contratada pela CNseg, FenSeg, FenaPrevi e FenaCap, com vistas \u00e0 flexibiliza\u00e7\u00e3o das normas de investimento das seguradoras, EAPCs, empresas de capitaliza\u00e7\u00e3o e resseguradores locais, baseada em benchmark internacional. Segundo ele, atualmente, no Brasil, as seguradoras possuem mais de R$ 1 trilh\u00e3o em investimentos, acomodados, basicamente, em dois tipos de carteira: a de acumula\u00e7\u00e3o e a de risco. A primeira representa 80% do montante dos ativos e tem a fun\u00e7\u00e3o de lastrear os dep\u00f3sitos em contratos de previd\u00eancia PGBL e VGBL na fase de acumula\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a segunda carteira visa lastrear as obriga\u00e7\u00f5es das seguradoras com base nos riscos assumidos. <\/p>\n
\u00c9 natural, disse ele, que a regula\u00e7\u00e3o se preocupe com a aloca\u00e7\u00e3o desses investimentos a fim de que possam fornecer a seguran\u00e7a necess\u00e1ria para honrar os compromissos assumidos junto aos segurados. Entretanto, como a Resolu\u00e7\u00e3o CMN 4444\/2015 \u00e9 bastante prescritiva, ela acaba impactando os custos de operacionaliza\u00e7\u00e3o dos investimentos e tendo dificuldade para acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o do mercado, que \u00e9 bastante din\u00e2mica, raz\u00e3o pela qual a norma j\u00e1 teve que sofrer algumas atualiza\u00e7\u00f5es desde que foi publicada. <\/p>\n
A pesquisa da EY para avaliar as regras de investimento de outros pa\u00edses buscou identificar se s\u00e3o mais baseadas em permiss\u00f5es e proibi\u00e7\u00f5es, ou seja, mais prescritivas, ou se s\u00e3o regras mais baseadas em princ\u00edpios. Como resultado, constatou-se que, com uma exce\u00e7\u00e3o, como Chile, a maioria possui normas baseadas em princ\u00edpios, tanto para as carteiras de acumula\u00e7\u00e3o, como para as de riscos. E mesmo os pa\u00edses que adotam alguns limites para as regras de investimento, o fazem de uma forma muito mais simplificada que no Brasil e, preponderantemente, na carteira de riscos. <\/p>\n
A proposta da EY para flexibiliza\u00e7\u00e3o das normas de investimento que est\u00e1 em discuss\u00e3o \u00e9 a de um modelo h\u00edbrido, com abordagem baseada em princ\u00edpios, somada a um conjunto de regras simplificadas de limite. Os princ\u00edpios seriam o da pessoa prudente, da liberdade de investimentos e o da localiza\u00e7\u00e3o de ativos. J\u00e1 os limites seriam simplificados por modalidade e contraparte, por carteira, mas sem jamais deixar de observar os princ\u00edpios. <\/p>\n
Segundo Marcelo, os benef\u00edcios esperados com a flexibiliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o uma gest\u00e3o de ativos e passivos mais eficientes, o aumento da competitividade do setor e a redu\u00e7\u00e3o dos custos operacionais, entre outros. <\/p>\n
O coordenador Geral da Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Regula\u00e7\u00e3o Prudencial da SUSEP, C\u00e9sar Neves, afirmou que a exist\u00eancia de uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) determinando diretrizes para a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos garantidores das provis\u00f5es t\u00e9cnicas \u00e9 em fun\u00e7\u00e3o do Decreto Lei 73\/1966, ainda em vigor, que determina que as provis\u00f5es t\u00e9cnicas das supervisionadas sejam realizadas de acordo com as diretrizes do CMN. <\/p>\n
Segundo C\u00e9sar, a Susep entende a necessidade de simplifica\u00e7\u00e3o das regras de investimento, tornando-as menos prescritivas e mais principiol\u00f3gicas, de modo a estimular a concorr\u00eancia e reduzir os custos operacionais, mas sem deixar de lado a observa\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da solv\u00eancia. <\/p>\n
Complementando o representante da Susep, o presidente da Comiss\u00e3o de Investimentos da CNseg e diretor de Planejamento e Investimento da HDI Seguros, Roberto Takatsu, afirmou que a grande dificuldade de uma norma prescritiva \u00e9 conseguir atender \u00e0s necessidades de investimento de diferentes seguradoras, com seus diferentes tipos de passivo. Passivos, estes, que refletem os produtos comercializados por cada seguradora. Para ele, apesar da grande preocupa\u00e7\u00e3o da Susep com a solv\u00eancia, essa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais forte entre os acionistas das seguradoras, raz\u00e3o pela qual as \u00e1reas de gest\u00e3o de risco dessas empresas s\u00e3o altamente profissionalizadas. <\/p>\n
Na busca por formas mais eficientes de aloca\u00e7\u00e3o de investimentos, Roberto defende o aumento da possibilidade de aplica\u00e7\u00f5es no exterior, algo particularmente interessante em tempos de d\u00f3lar alto e taxas de juros baixas no Brasil. <\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o de Investimentos da FenaPrevi e diretor da Bradesco Seguros, Vinicius Cruz, por sua vez, afirmou que a pr\u00f3pria Resolu\u00e7\u00e3o CMN 4.444, em um cen\u00e1rio de juros baixos, j\u00e1 permitiu um importante avan\u00e7o do mercado em rela\u00e7\u00e3o aos planos de acumula\u00e7\u00e3o, indo al\u00e9m dos investimentos em renda fixa e possibilitando um retorno satisfat\u00f3rio para os participantes. Com a revis\u00e3o da norma, afirmou, a expectativa \u00e9 de que se consiga gerar um empoderamento ainda maior do consumidor, permitindo que este, por meio de uma boa assessoria, possa tomar melhores decis\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos seus produtos de acumula\u00e7\u00e3o, levando em considera\u00e7\u00e3o o seu horizonte de investimento e sua toler\u00e2ncia a riscos. <\/p>\n
Quando questionado sobre como \u00e9 feita a regula\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses que adotam normas de investimento mais principiol\u00f3gicas, Marcelo Lustosa, da EY, afirmou que, apesar de n\u00e3o haver uma abordagem \u00fanica, todas elas acabam convergindo para o mesmo prop\u00f3sito, que \u00e9 o do regulador conseguir identificar que as seguradoras est\u00e3o realizando o que est\u00e1 definido nas suas pol\u00edticas de investimentos. <\/p>\n
O moderador Am\u00e2ncio Paladino tamb\u00e9m perguntou ao coordenador da Susep quando ter\u00edamos, de fato, uma nova norma sobre investimentos. Na opini\u00e3o de C\u00e9sar Neves, isso pode acontecer entre o final de 2022 e in\u00edcio de 2023, apesar de esclarecer que a Superintend\u00eancia n\u00e3o tem compet\u00eancia para alterar a Resolu\u00e7\u00e3o do CMN, podendo apenas sugerir a altera\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica. Entretanto, ele afirmou que considera que o regulador j\u00e1 possui um ambiente regulat\u00f3rio e, as seguradoras, um ambiente operacional, que viabiliza uma norma mais principiol\u00f3gica. <\/p>\n
Link para a grava\u00e7\u00e3o: https:\/\/youtu.be\/vEP5JYWYnAE
\nA Conseguro vai at\u00e9 esta sexta-feira, 01\/10. As inscri\u00e7\u00f5es s\u00e3o gratuitas e podem ser feitas pelo link www.conseguro.cnseg.org.br<\/p>\n
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