O Seguro Garantia Judicial, em fun\u00e7\u00e3o do aprimoramento legal ocorrido ao longo dos \u00faltimos anos, apresenta um crescimento exponencial no Brasil. Segundo o vice-presidente da Junto Seguros, Roque de Holanda Melo, durante a Connection 2021, esse fato demonstra toda a resili\u00eancia do setor, mesmo em um ano com maior desafio. <\/p>\n
“Se por um lado observamos um desaquecimento no que diz respeito \u00e0s demandas por garantias tradicionais, fruto da redu\u00e7\u00e3o de investimento em infraestrutura nos \u00faltimos anos, por outro, o constante crescimento no volume de emiss\u00f5es na modalidade Seguro Garantia Judicial acaba por compensar esse d\u00e9ficit”, disse Holanda Melo. <\/p>\n
O executivo ainda afirmou que permanecem positivas as perspectivas para o Seguro Garantia nos pr\u00f3ximos anos. “Podemos observar dois fatores primordiais no seguro garantia judicial: mais e mais empresas est\u00e3o utilizando essa modalidade, inclusive as pequenas e m\u00e9dias empresas, al\u00e9m de uma expectativa pelo potencial surgimento de grandes demandas tribut\u00e1rias, assim que o CARF voltar a julgar processos com valores superiores \u00e0 R? 36 milh\u00f5es de reais”, afirmou o executivo. <\/p>\n
J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos investimentos em infraestrutura, Roque Melo enfatizou que somente para os meses de setembro a dezembro deste ano h\u00e1 uma expectativa de investimento de aproximadamente R? 100 bilh\u00f5es em projetos de infraestrutura no Brasil, em diversos segmentos. “Se em ano de recess\u00e3o global n\u00f3s estamos observando esse expressivo valor de investimento em infraestrutura, podemos vislumbrar um cen\u00e1rio ainda mais positivo para os pr\u00f3ximos anos, uma vez que novos investimentos ser\u00e3o necess\u00e1rios para suprir o backlog relacionado a infraestrutura, o que envolver\u00e1, inclusive, toda a cadeia produtiva com impacto positivo, tamb\u00e9m, para o mercado de seguros em geral”. <\/p>\n
Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es <\/strong> No segundo ponto, o executivo mencionou o artigo 22, “que traz uma inova\u00e7\u00e3o importante: a matriz de risco dos contratos. Relacionada \u00e0queles fatores imponder\u00e1veis, ou seja, que podem acontecer no futuro, por\u00e9m cujas consequ\u00eancias s\u00e3o de dif\u00edcil mensura\u00e7\u00e3o desde o in\u00edcio da contrata\u00e7\u00e3o. Para tais fatores, \u00e9 essencial que haja a correta previs\u00e3o e aloca\u00e7\u00e3o das respectivas responsabilidades, caso venham a ocorrer no decorrer do contrato”. <\/p>\n E, por fim, falou sobre o percentual de garantia. “Para contratos com valor de at\u00e9 200 milh\u00f5es de reais, os percentuais de garantia continuam os mesmos da lei atual, com pequena varia\u00e7\u00e3o sem\u00e2ntica, at\u00e9 5%, ou at\u00e9 10%, no \u00faltimo caso mediante justificativa t\u00e9cnica. Para esses contratos, muda-se muito pouco, portanto, no que diz respeito ao Seguro Garantia. Por\u00e9m, para os contratos acima de R? 200 milh\u00f5es, referido na lei como contratos de grande vulto, a lei faculta a exig\u00eancia de Seguro Garantia com cl\u00e1usula de retomada e percentual de at\u00e9 30%”. <\/p>\n Para tais contratos, o executivo destacou “a responsabilidade do agente p\u00fablico na correta escolha do percentual de garantia, posto que quanto menor o percentual, menores ser\u00e3o as chances de a seguradora efetuar a retomada e conclus\u00e3o da obra. Nesse sentido, baseado na experi\u00eancia internacional, sempre que a inten\u00e7\u00e3o do segurado for contar com uma garantia que permita a retomada e conclus\u00e3o da obra, o percentual de garantia dever\u00e1 ser de 30% do valor do contrato”. <\/p>\n Insight Comunica\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Seguro Garantia Judicial, em fun\u00e7\u00e3o do aprimoramento legal ocorrido ao longo dos \u00faltimos anos, apresenta um crescimento exponencial no Brasil. Segundo o vice-presidente da Junto Seguros, Roque de Holanda Melo, durante a Connection 2021, esse fato demonstra toda a resili\u00eancia do setor, mesmo em um ano com maior desafio. “Se por um lado observamos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":28919,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[538],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/artigo-1.png","yoast_head":"\n
\nAinda durante a palestra, o executivo comentou que h\u00e1 tr\u00eas aspectos relevantes, quando o assunto \u00e9 a Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es.
\n“Em primeiro lugar, entendo que a lei representa um grande avan\u00e7o no que diz respeito \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, especialmente em fun\u00e7\u00e3o dos prazos mais objetivos nos pagamentos e nas faturas; a possibilidade de suspens\u00e3o ou rescis\u00e3o do contrato por parte do contratado; a previs\u00e3o de cl\u00e1usula arbitral; meios alternativos de resolu\u00e7\u00e3o e in\u00fameros outros aspectos que trouxeram mais seguran\u00e7a jur\u00eddica para as contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas”, disse Roque. <\/p>\n