* Por Jo\u00e3o Marcelo dos Santos e Walter Polido<\/p>\n
Debatemos, na Academia Nacional de Seguros e Previd\u00eancia (ANSP), o processo de flexibiliza\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o promovido pela Susep (Superintend\u00eancia de Seguros Privados), que d\u00e1 liberdade para as seguradoras desenvolverem produtos de seguros adequados \u00e0s demandas de seus clientes.<\/p>\n
J\u00e1 era chegada a hora de mais competi\u00e7\u00e3o entre as seguradoras no desenvolvimento de melhores produtos. Clausulados rigidamente regulados, diante das r\u00e1pidas mudan\u00e7as na economia, no direito, nos interesses segur\u00e1veis e na vida das pessoas, condenariam os seguros ao atraso. Prejudicariam os segurados e seriam uma trag\u00e9dia para a sociedade, que precisa da prote\u00e7\u00e3o do seguro e da poupan\u00e7a que ele gera.<\/p>\n
Com mais liberdade, o nosso mercado de seguros poder\u00e1, sem amarras, avan\u00e7ar mais ainda. Isso, reconhecendo que p\u00fablicos hipossuficientes demandam maior cuidado por parte da Susep.<\/p>\n
Os exemplos dos seguros intermitentes (pelos quais se paga somente na medida em que o bem coberto, como o autom\u00f3vel, \u00e9 utilizado), coberturas de diversos ramos em uma s\u00f3 ap\u00f3lice e clausulados mais simples e compreens\u00edveis s\u00e3o somente um vislumbre de como evoluiremos.<\/p>\n
Quanto aos seguros de grandes riscos, o momento de flexibiliza\u00e7\u00e3o vem justamente com bons resultados da abertura do setor de resseguros, promovida em 2008.<\/p>\n
O resseguro \u00e9 o seguro das seguradoras, contratado para a cobertura deperdas n\u00e3o suport\u00e1veis por seguradoras, como \u00e9 o caso das usinas hidrel\u00e9tricas. \u00c9 atividade essencialmente internacional, um instrumento de transfer\u00eancia de capacidade financeira e t\u00e9cnica especializada.<\/p>\n
De fato, passada a pandemia, a urg\u00eancia do crescimento econ\u00f4mico, associada \u00e0s mudan\u00e7as em curso, demandar\u00e1 e ser\u00e1 beneficiada por melhores seguros, sejam eles pessoais, de pequenas propriedades, como celulares, ou de grandes riscos, como projetos de infraestrutura. N\u00e3o h\u00e1 instrumento econ\u00f4mico de garantia melhor do que o seguro.<\/p>\n
Esses avan\u00e7os, inclusive, devem inibir poss\u00edveis retrocessos, como novas legisla\u00e7\u00f5es e projetos de lei que tornem nosso mercado uma realidade ainda mais ex\u00f3tica e apartada do mundo.
\nAli\u00e1s, a inexplic\u00e1vel saudade de alguns do monop\u00f3lio e da hiperregula\u00e7\u00e3o de clausulados s\u00f3 se explica pelo pr\u00f3prio desajuste \u00e0 modernidade.<\/p>\n
Medidas contr\u00e1rias \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o do sistema beneficiariam a manuten\u00e7\u00e3o do \u201ctudo como est\u00e1\u201d, protegendo agentes menos eficientes da concorr\u00eancia. Ademais, deixar\u00edamos de ter um mercado atrativo para investidores e resseguradores.<\/p>\n
Processos de desenvolvimento de regula\u00e7\u00f5es d\u00e3o-se com passos \u00e0 frente e retrocessos. N\u00e3o custa, de qualquer modo, esperar que os avan\u00e7os de agora sejam definitivos, por serem urgentes e necess\u00e1rios para os cidad\u00e3os e segurados. O Brasil est\u00e1 atrasado nessa trajet\u00f3ria.<\/p>\n
Jo\u00e3o Marcelo dos Santos \u00e9 advogado, s\u00f3cio-fundador do Santos Bevilaqua Advogados, presidente da Academia Nacional de Seguros e Previd\u00eancia e ex-diretor e superintendente substituto da Susep.
\nWalter Polido \u00e9 advogado, coordenador acad\u00eamico da especializa\u00e7\u00e3o em Direito do Seguro e Resseguro da ESA-OAB-SP, \u00e1rbitro e parecerista em seguros e resseguro, s\u00f3cio e professor da Conhecer Seguros.<\/p>\n
Fonte: Artigo publicado na Folha de S. Paulo \u2013 21\/07\/2021<\/strong><\/p>\n Oficina do Texto<\/strong><\/p>\n Foto : Jo\u00e3o Marcelo dos Santos, presidente da Academia Nacional de Seguros e Previd\u00eancia – ANSP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" * Por Jo\u00e3o Marcelo dos Santos e Walter Polido Debatemos, na Academia Nacional de Seguros e Previd\u00eancia (ANSP), o processo de flexibiliza\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o promovido pela Susep (Superintend\u00eancia de Seguros Privados), que d\u00e1 liberdade para as seguradoras desenvolverem produtos de seguros adequados \u00e0s demandas de seus clientes. J\u00e1 era chegada a hora de mais competi\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":27520,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[116],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Agnaldo-3.jpg","yoast_head":"\n