\u201cVamos usar o seguro e fazer isso funcionar. Fazer o administrador gostar dessa ferramenta e exigi-la cada vez mais\u201d. Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, a exig\u00eancia do Seguro Garantia para obras de grande porte no Brasil pode ser um instrumento legal que potencializar\u00e1 o sucesso dos projetos da pasta e a redu\u00e7\u00e3o das estat\u00edsticas negativas.<\/p>\n
De forma remota, Tarc\u00edsio de Freitas ministro participou do evento \u201cA Infraestrutura e o Seguro no Brasil\u201d, o primeiro da s\u00e9rie \u201cGrandes Eventos \u2013 Ponto de Vista\u201d, criada pela ENS em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio de 50 anos da Institui\u00e7\u00e3o. \u201cNo ano do seu cinquenten\u00e1rio, a ENS, em parceria com a ANSP, traz essa s\u00e9rie de encontros, que convidar\u00e1 importantes agentes do nosso mercado, como ministros, acad\u00eamicos, empres\u00e1rios, investidores, seguradores e corretores para debater os temas mais relevantes do setor\u201d, explicou o diretor geral da Escola, Tarcisio Godoy, na abertura do encontro, realizado na \u00faltima quinta-feira, 1\u00ba de julho, na Sala do Futuro da ENS, em S\u00e3o Paulo (SP).<\/p>\n
O presidente da Institui\u00e7\u00e3o, Lucas Vergilio, destacou que o ministro, mais do que ningu\u00e9m, est\u00e1 apto a avaliar a import\u00e2ncia de uma forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica de excel\u00eancia. \u201cSabemos que h\u00e1 muito a se fazer na \u00e1rea de infraestrutura no Brasil e esse semin\u00e1rio busca discutir os avan\u00e7os nos aspectos regulat\u00f3rios, de estrutura\u00e7\u00e3o de projetos e da indispens\u00e1vel seguran\u00e7a jur\u00eddica para a viabiliza\u00e7\u00e3o dos mesmos\u201d.<\/p>\n
Sancionada em abril deste ano, a Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es (Lei 14.133), mencionada pelo ministro, \u00e9 considerada um novo marco legal de licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos no Pa\u00eds. \u201cTemos uma baix\u00edssima utiliza\u00e7\u00e3o de seguros no Brasil, mas a Lei 14.133 d\u00e1 uma nova margem ao seguro, traz avan\u00e7os interessantes e concorre ao fiel cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es firmadas nos contratos de obras p\u00fablicas\u201d, avaliou Tarc\u00edsio de Freitas.<\/p>\n
Para o ministro, h\u00e1 margem para um grande crescimento do mercado de seguros no setor de infraestrutura nacional e os resultados ser\u00e3o positivos para o Poder P\u00fablico. \u201cSe queremos combater o fracasso em v\u00e1rias obras, um dos caminhos \u00e9 exigir o seguro garantia nas obras emblem\u00e1ticas. \u00c9 um dos passos mais importantes para o sucesso do empreendimento, para termos sua conclus\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o do percentual de obras paradas, que n\u00e3o d\u00e3o retorno \u00e0 sociedade\u201d, destacou.<\/p>\n
Outro participante do evento, o deputado federal Augusto Coutinho Melo, autor da Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es, ressaltou que a norma agasalha alguns mecanismos e d\u00e1 uma seguran\u00e7a que ir\u00e1 facilitar esse ambiente. \u201c\u00c9 exatamente o ambiente seguro que \u00e9 fundamental para que as coisas aconte\u00e7am com celeridade, responsabilidade e confian\u00e7a. A falta do ambiente seguro cria muitos problemas\u201d.<\/p>\n
Lei amplia oportunidades<\/strong><\/p>\n De acordo com o deputado, um dos grandes problemas que temos hoje s\u00e3o custos p\u00fablicos investidos em obras que foram paralisadas, o que faz com que os recursos acabem se deteriorando. \u201cNem sempre isso \u00e9 culpa das empresas, mas muitas vezes tamb\u00e9m \u00e9 culpa do Setor P\u00fablico que n\u00e3o faz com que as coisas aconte\u00e7am, como as licen\u00e7as\u201d.<\/p>\n \u201cFoi um grande ganho que tivemos. Para contrata\u00e7\u00f5es acima de R$ 200 milh\u00f5es, a administra\u00e7\u00e3o pode exigir uma garantia do percentual de 30% do valor contratado\u201d, frisou o deputado. Dessa forma, se a obra for paralisada por raz\u00e3o da empresa, isso ser\u00e1 detectado inicialmente, na quebra do cronograma f\u00edsico e financeiro da obra. \u201cQuando esse seguro come\u00e7ar a acontecer, dar\u00e1 uma garantia enorme para o Poder P\u00fablico e abrir\u00e1 um grande mercado para o setor de seguros. Ainda n\u00e3o temos essa cultura e a nova lei vai abrir um grande espa\u00e7o\u201d, explicou.<\/p>\n Ainda segundo Tarc\u00edsio de Freitas, a reeduca\u00e7\u00e3o acerca da import\u00e2ncia do seguro vir\u00e1 com resultados positivos. \u201cTemos que exercitar, fazer e mostrar que d\u00e1 certo. Temos que capacitar e usar as ferramentas dispon\u00edveis. E isso ir\u00e1 trazer a reeduca\u00e7\u00e3o que tanto queremos e os resultados que tanto precisamos\u201d, concluiu o ministro.<\/p>\n Na opini\u00e3o do presidente-executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Infraestrutura e Ind\u00fastrias de Base (ABDIB), Venilton Tadini, esse tipo de mudan\u00e7a d\u00e1 muito mais seguran\u00e7a institucional e jur\u00eddica. \u201cN\u00f3s temos efetivamente feito um grande trabalho em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o de projetos. Melhoramos muito nossa capacidade de organiza\u00e7\u00e3o nos projetos de infraestrutura, dando muito mais racionalidade, com regras definidas e apelos importantes. Isso tem sido comprovado no sucesso que temos visto nos \u00faltimos leil\u00f5es\u201d.<\/p>\n O presidente da ANSP e mediador do evento, Jo\u00e3o Marcelo dos Santos, tamb\u00e9m ressaltou os aspectos positivos da lei. \u201c\u00c0s vezes, o que saber o que precisa ser feito \u00e9 f\u00e1cil, o dif\u00edcil \u00e9 saber como. E a nova lei \u00e9 um excelente come\u00e7o. Ela estabelece padr\u00f5es entre os novos e torna o seguro um instrumento muito mais efetivo, no sentido de viabilizar que as contra\u00e7\u00f5es cheguem ao resultado. E a pr\u00f3pria lei \u00e9 muito mais focada no resultado, ela tem instrumentos, sa\u00eddas e solu\u00e7\u00f5es alternativas\u201d.<\/p>\n ENS capacitar\u00e1 profissionais<\/strong><\/p>\n Conduzindo o debate e ampliando as discuss\u00f5es entre os demais participantes do evento, o executivo da ANSP questionou quais ser\u00e3o os principais desafios para o mercado de seguros diante da nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para o vice-presidente da Junto Seguros, Roque de Holanda Melo, a lei traz uma s\u00e9rie de inova\u00e7\u00f5es e imp\u00f5e uma mudan\u00e7a no modo de opera\u00e7\u00e3o para todos os players que atuam no mercado de contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. \u201cO primeiro desafio para o mercado segurador ser\u00e1 construir uma ap\u00f3lice que evidencie de forma muito transparente e objetiva quais s\u00e3o os direitos e obriga\u00e7\u00f5es das partes envolvidas. E do mesmo modo, delimite os riscos que efetivamente estar\u00e3o cobertos nessa ap\u00f3lice\u201d.<\/p>\n Ainda segundo o executivo da Junto Seguros, a legisla\u00e7\u00e3o vai impor uma verdadeira reestrutura\u00e7\u00e3o do mercado, a come\u00e7ar pela an\u00e1lise de risco, que precisar\u00e1 de uma mudan\u00e7a substancial e a necessidade de um corpo de engenharia efetivo, capaz de acompanhar essas obras do in\u00edcio ao fim. \u201cTamb\u00e9m ser\u00e1 crucial que haja di\u00e1logo entre as partes envolvidas, mercado segurador, ressegurador, os tomadores e os segurados, que no caso \u00e9 o Poder P\u00fablico. \u00c9 importante que haja di\u00e1logo para que o seguro garantia preserve os direitos do Estado e possa garantir, inclusive, uma fun\u00e7\u00e3o que \u00e9 social\u201d.<\/p>\n Para o corretor de seguros da GIBS Corretora, Lu\u00eds Barretto, o grande benef\u00edcio que a nova lei traz para o mercado \u00e9 colocar o seguro garantia como protagonista no segmento de infraestrutura. \u201cO grande desafio \u00e9 como trazer o dinheiro privado para financiar estes projetos. Sem d\u00favida, esse momento \u00e9 prop\u00edcio para expandir a discuss\u00e3o e ver como o mercado de seguros pode mitigar riscos para o investidor privado, para que ele possa efetivamente investir em infraestrutura\u201d, finalizou.<\/p>\n A nova lei movimentar\u00e1 o mercado de seguros e a ENS, por sua vez, segue atenta \u00e0s demandas por qualifica\u00e7\u00e3o e preparada para prover os treinamentos efetivos para a capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais que atuar\u00e3o nessa frente. \u201cLan\u00e7aremos em breve um programa de certifica\u00e7\u00e3o para o Seguro Garantia, que dever\u00e1 cobrir as necessidades de forma\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos profissionais envolvidos com estes produtos\u201d, acrescentou o presidente da Escola, Lucas Vergilio. \u201cVamos usar o seguro e fazer isso funcionar. Fazer o administrador gostar dessa ferramenta e exigi-la cada vez mais\u201d. Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, a exig\u00eancia do Seguro Garantia para obras de grande porte no Brasil pode ser um instrumento legal que potencializar\u00e1 o sucesso dos projetos da pasta e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":27047,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[348],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Aida-Palestra-2.jpg","yoast_head":"\n
\n
\nComunica\u00e7\u00e3o ENS<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"