A nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es traz uma s\u00e9rie de inova\u00e7\u00f5es e imp\u00f5e mudan\u00e7a de comportamento para todos os players que atuam no mercado. A come\u00e7ar pelo setor de Seguro Garantia que ter\u00e1 um grande desafio, ressaltou o vice-presidente da Junto Seguros, Roque de Holanda Melo, durante a mesa redonda do webinar “A Infraestrutura e o Seguro no Brasil”, realizado pela Escola de Neg\u00f3cios e Seguros (ENS) com o apoio da Junto Seguros e que contou com nomes de peso do mercado como o Ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, o Deputado Federal, Augusto Coutinho de Melo, o presidente-executivo da ABDIB, Venilton Tadine, entre outros. <\/p>\n
“A lei representa, sem sombra de d\u00favidas, um grande avan\u00e7o nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Com in\u00fameras vantagens, dentre as quais: o processo de desburocratiza\u00e7\u00e3o; a maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e o maior equil\u00edbrio nas obriga\u00e7\u00f5es contratuais. Por\u00e9m, no que diz respeito ao cap\u00edtulo destinado \u00e0s garantias contratuais, a lei deixou a desejar. E o primeiro desafio para o mercado segurador, portanto, \u00e9 construir uma ap\u00f3lice que evidencie de forma transparente e objetiva quais s\u00e3o os direitos e obriga\u00e7\u00f5es das partes envolvidas, bem como delimite os riscos que estar\u00e3o cobertos nessa ap\u00f3lice”, explica Roque. <\/p>\n
Para o Vice-presidente da Junto Seguros, a lei n\u00e3o \u00e9 clara o suficiente, deixando margem para interpreta\u00e7\u00f5es que possam impor \u00e0 seguradora responsabilidade sobre riscos que sequer se encontram cobertos pela modalidade de seguro garantia. Por isso a import\u00e2ncia de uma ap\u00f3lice bem redigida. “A lei traz uma subjetividade muito grande, especialmente no tocante ao percentual de garantia, sobretudo em obras de infraestrutura acima de R? 200 milh\u00f5es. \u00c9 importante ficar claro que se a inten\u00e7\u00e3o do ente p\u00fablico for contar com uma ap\u00f3lice de seguro garantia com cl\u00e1usula de retomada, o percentual de garantia exigido pelo ente p\u00fablico n\u00e3o poder\u00e1 ser inferior a 30% do valor do contrato, sob pena de se inviabilizar as chances de retomada e conclus\u00e3o da obra por parte do agente garantidor”, destaca. <\/p>\n
Roque ainda enfatiza sobre a necessidade de uma an\u00e1lise mais robusta dos riscos, bem como a necessidade de apresenta\u00e7\u00e3o de documentos completos capazes de possibilitar uma an\u00e1lise mais aprofundada sobre a situa\u00e7\u00e3o financeira das empresas que pretendam contratar o seguro garantia para obras de grande vulto. <\/p>\n
Ao final, o Vice-presidente ressaltou que al\u00e9m da nova lei de licita\u00e7\u00f5es, o mercado est\u00e1 passando por um per\u00edodo de transforma\u00e7\u00e3o e que, inclusive, a SUSEP j\u00e1 prepara uma nova circular para o seguro garantia, fato que demandar\u00e1 mais estudos, discuss\u00f5es e adapta\u00e7\u00f5es para o mercado. Pensando nessa necessidade de mercado, a Junto Seguros em parceria com a Escola de Neg\u00f3cios e Seguros (ENS) lan\u00e7am um curso pioneiro de capacita\u00e7\u00e3o em Seguro Garantia. <\/p>\n
Para saber mais sobre essa iniciativa, inscreva-se pelo link: https:\/\/produtos.juntoseguros.com\/pre-lancamento-treinamento Imagem: Blog da Junto Seguros<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es traz uma s\u00e9rie de inova\u00e7\u00f5es e imp\u00f5e mudan\u00e7a de comportamento para todos os players que atuam no mercado. A come\u00e7ar pelo setor de Seguro Garantia que ter\u00e1 um grande desafio, ressaltou o vice-presidente da Junto Seguros, Roque de Holanda Melo, durante a mesa redonda do webinar “A Infraestrutura e o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":26917,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[538],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Ana-Argo.jpg","yoast_head":"\n
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