Na \u00faltima quarta feira (20), a Academia Nacional de Seguros e
\nPrevid\u00eancia (ANSP) realizou o Caf\u00e9 com Seguro com o tema \u201cCompliance\u00a0Criminal e o Seguro\u201d. O evento aconteceu no audit\u00f3rio do Sindseg-SP e\u00a0discutiu lavagem de dinheiro, leis anticorrup\u00e7\u00e3o, fraudes e mapeamento de\u00a0riscos de integridade.
\nPara Jo\u00e3o Marcelo dos Santos, presidente da ANSP e mediador do
\ndebate, essa discuss\u00e3o \u00e9 importante, pois \u201ca responsabilidade das empresas\u00a0pela implementa\u00e7\u00e3o de controles em geral deixou de ser uma preocupa\u00e7\u00e3o\u00a0somente de mercados tipicamente regulados, como \u00e9 o caso do seguro e do\u00a0sistema financeiro.<\/p>\n
Tal responsabilidade, conjugada com os novos riscos\u00a0criminais e decorrentes da lei anticorrup\u00e7\u00e3o, \u00e9 um elemento fundamental nos
\nriscos a serem segurados e gerenciados pelas seguradoras\u201d, afirma.
\nA programa\u00e7\u00e3o foi dividida em quatro pain\u00e9is. O primeiro deles contou\u00a0com a participa\u00e7\u00e3o de Marina Pinh\u00e3o Coelho, advogada criminalista, que falou\u00a0sobre a lei anticorrup\u00e7\u00e3o no mercado de seguros e a responsabilidade por atos\u00a0de terceiros. \u201cA formaliza\u00e7\u00e3o dos contratos de terceiros tem que existir para\u00a0evitar a corrup\u00e7\u00e3o. O setor precisa se organizar para criar crit\u00e9rios de\u00a0constru\u00e7\u00e3o dos processos de mapeamento de terceiros\u201d, explica.
\nNo segundo painel, o advogado criminalista Guilherme Lucchesi exp\u00f4s\u00a0os riscos da lavagem de dinheiro a que est\u00e3o expostas as seguradoras e\u00a0corretores de seguros. O palestrante explica que, para evitar que as empresas\u00a0e profissionais sejam considerados c\u00famplices de um segurado que esteja\u00a0praticando lavagem de dinheiro, \u201c\u00e9 muito importante estar em conformidade com os mecanismos de controle estabelecidos tanto na lei de lavagem, quando\u00a0na Circular Susep n\u00ba 445\/2012\u201d.
\nA consultora de gest\u00e3o de riscos e compliance, Naiara Augusto, abordou\u00a0a volatilidade do mercado de seguros e a gest\u00e3o de riscos de integridade\u00a0dentro do programa de compliance no terceiro painel. \u201cH\u00e1 uma necessidade de\u00a0 observar o planejamento estrat\u00e9gico e a antecipa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a riscos.\u00a0Dificilmente a empresa conseguir\u00e1 alcan\u00e7ar o sucesso almejado se n\u00e3o houver\u00a0alian\u00e7a entre a governan\u00e7a corporativa, a integridade e a gest\u00e3o de riscos\u201d,
\nafirma.
\nChiavelli Falavigno, advogada criminalista, professora de direito penal e\u00a0palestrante do \u00faltimo painel, apresentou como as seguradoras podem, por\u00a0meio de medidas de compliance, diminuir os riscos e danos causados por\u00a0sinistros suspeitos ou fraudulentos. \u201cAl\u00e9m de aumentar a confiabilidade do\u00a0setor, essas medidas diminuem os preju\u00edzos causados aos pr\u00f3prios segurados
\nque agem de acordo com a regula\u00e7\u00e3o\u201d, comenta.
\nO evento foi organizado por Voltaire Giavarina Marensi, Coordenador da\u00a0C\u00e1tedra de Direito do Seguro da ANSP, e Edmur de Almeida, Diretor de F\u00f3runs\u00a0Acad\u00eamicos da ANSP. \u201cO cumprimento de normas de conduta ficou muito bem\u00a0explanado. \u00c9 preciso se precaver para que, no futuro, n\u00e3o haja revezes em\u00a0detrimento dos interesses da comunidade\u201d, conclui Marensi.<\/p>\n
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