Refletindo sobre debates que cercam o atual ambiente dos seguros, tenho reparado um grande n\u00famero de artigos e lives jur\u00eddicas que tratam a moderniza\u00e7\u00e3o do setor como mera virada de normativos. Para mim, o diagn\u00f3stico n\u00e3o me parece completo, o que levaria a conclus\u00f5es precipitadas. Aqui v\u00e3o algumas notas que escrevi para um jovem advogado amigo:<\/p>\n
Estimo que voc\u00ea esteja bem e protegido! Obrigado por ter me enviado a live jur\u00eddica a que voc\u00ea assistiu, e por ter pedido a minha opini\u00e3o. Assisti a quase tudo. Muito longa. Mas entendi os conceitos e argumentos debatidos. A minha quest\u00e3o \u00e9 que o diagn\u00f3stico n\u00e3o me pareceu completo, levando a conclus\u00f5es prec\u00e1rias. Vou lhe apontar alguns aspectos:<\/p>\n
1 \u2013 Sobre a suposta falta de maior impacto da pandemia nos seguros aqui, \u00e9 porque o Brasil n\u00e3o \u00e9 equivalente ao resto do mundo, pelo menos o desenvolvido;<\/p>\n
2 \u2013 Na Europa e EUA, h\u00e1 eventos clim\u00e1ticos severos, menor presen\u00e7a do governo e absurda responsabiliza\u00e7\u00e3o da conduta pessoal. Raz\u00e3o pela qual, por exemplo, o business interruption (responsabilidade civil), entre outros, \u00e9 t\u00e3o importante alhures;<\/p>\n
3 \u2013 Quanto \u00e0 virada transformadora da atual regula\u00e7\u00e3o da SUSEP, ela \u00e9 caudat\u00e1ria da agenda ativa da nova pol\u00edtica liberal econ\u00f4mica, que abrigou e alinhou os seguros no seu \u00e2mbito. Ambas as condi\u00e7\u00f5es inexistiam antes (ex: o comando do Minist\u00e9rio da Economia no CNSP e a nova lei de liberdade econ\u00f4mica);<\/p>\n
4 \u2013 Igualmente, no per\u00edodo pr\u00e9-alinhamento dos seguros no Minist\u00e9rio da Economia, o resseguro tinha outra reserva de mercado, entre outras reservas que pesavam sobre partes do mercado segurador.<\/p>\n
Enfim, a meu ver, as an\u00e1lises empolgadas da live deixaram de levar em conta os particular\u00edssimos contextos hist\u00f3ricos brasileiros, sobre os quais os advogados empolgados deveriam se debru\u00e7ar mais. Tive a impress\u00e3o de que a onda modernizadora da regula\u00e7\u00e3o dos seguros (necess\u00e1ria e elogi\u00e1vel) estaria sendo analisada agora como resultado de voluntarismos institucionais ou pessoais.<\/p>\n
Houve avan\u00e7os? Sem d\u00favida. Muito positivos e ansiosamente aguardados. Embora, sem o devido diagn\u00f3stico das condi\u00e7\u00f5es particulares brasileiras, alguns poderiam concluir equivocadamente que estar\u00edamos vivenciando o in\u00edcio da liberta\u00e7\u00e3o dos escravos do conservadorismo, quando o progresso (ou consolida\u00e7\u00e3o) das novidades dependem mesmo \u00e9 das condi\u00e7\u00f5es estruturais do Brasil, que devem considerar, pelo menos:<\/p>\n
i) oferta de dinheiro acess\u00edvel, via mercado de capitais (mormente para financiamento est\u00e1vel de sandbox, empresas com exig\u00eancias \u201cproporcionais\u201d e insurtechs);
\nii) falta da persist\u00eancia de eventos catastr\u00f3ficos (ainda bem!), que desestimulam business interruption e outras coberturas de grandes riscos;
\niii) car\u00eancia de investimentos e est\u00edmulos estruturados para novos entrantes (vide oferta de capital);
\niv) caracter\u00edstica brasileira de um pa\u00eds de popula\u00e7\u00e3o de rendas m\u00e9dias e baixas (70% dos domic\u00edlios brasileiros integrados por fam\u00edlias com rendimento abaixo de dois sal\u00e1rios-m\u00ednimos);
\nv) inseguran\u00e7a jur\u00eddica – por falhas regulat\u00f3rias ou ativismo judicial;
\nvi) inseguran\u00e7a pol\u00edtico\/institucional (me abstenho de julgar);
\nvii) custo da tecnologia (car\u00eancia da aut\u00f3ctone e reservas de mercado);
\nviii) reserva do estado em seguros como rural, acidentes do trabalho, exporta\u00e7\u00f5es, previd\u00eancia;
\nix) estrutura e custo da intermedia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Esses s\u00e3o apenas alguns pontos, para a sua reflex\u00e3o, que colhi da live.<\/p>\n
Voc\u00ea, como jovem advogado, n\u00e3o me leve a mal. Tenho reparado a avalanche de an\u00e1lises do ambiente atual dos seguros por in\u00fameros colegas seus advogados militantes. Para alguns, pareceria que o que se trata, na atualidade modernizadora, apenas de uma virada dos marcos legais (*), como se fossem solu\u00e7\u00f5es bacanas, aut\u00f4nomas e inesperadas, para problemas macroestruturais que nunca tivessem sido antes endere\u00e7ados.<\/p>\n
(*) Na universidade, voc\u00ea estudou pelos fil\u00f3sofos cl\u00e1ssicos: as leis s\u00e3o a superestrutura que traduz e comanda para a sociedade as condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas prevalecentes.
\nE ent\u00e3o me parece que a live deixou de abordar uma condi\u00e7\u00e3o crucial: s\u00e3o as dimens\u00f5es da pol\u00edtica econ\u00f4mica, social, setorial e institucional que estariam em transforma\u00e7\u00e3o – ainda de forma e subst\u00e2ncia prec\u00e1rias – e seu progresso e resultados dependeriam de consolida\u00e7\u00f5es e de mudan\u00e7as estruturais e microecon\u00f4micas, cujas \u00e2ncoras ainda n\u00e3o est\u00e3o adequadamente aterradas na sociedade e na economia.<\/p>\n
Perdoe-me essas notas muito sint\u00e9ticas. Ao contr\u00e1rio do que possa parecer, pretendem estimul\u00e1-lo a buscar enxergar al\u00e9m das apar\u00eancias, porque somos cidad\u00e3os e profissionais de um pa\u00eds muito complexo. E o mercado de seguros, pela sua sensibilidade social, n\u00e3o escapa. As solu\u00e7\u00f5es em perspectiva, infelizmente, n\u00e3o s\u00e3o triviais e est\u00e3o para al\u00e9m de algumas empolga\u00e7\u00f5es do momento.<\/p>\n
Marcio Coriolano \u2013 Presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Seguradoras – CNseg Assessoria de Imprensa da CNseg<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Refletindo sobre debates que cercam o atual ambiente dos seguros, tenho reparado um grande n\u00famero de artigos e lives jur\u00eddicas que tratam a moderniza\u00e7\u00e3o do setor como mera virada de normativos. Para mim, o diagn\u00f3stico n\u00e3o me parece completo, o que levaria a conclus\u00f5es precipitadas. Aqui v\u00e3o algumas notas que escrevi para um jovem advogado […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":24733,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[75],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/0-69.jpg","yoast_head":"\n
\n <\/strong><\/p>\n