Assim como em 2020, em que devido a pandemia da Covid-19 o prazo para a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica foi estendido, neste ano, o contribuinte ter\u00e1 que enviar sua declara\u00e7\u00e3o \u00e0 Receita Federal at\u00e9 o dia 31 de maio. Ainda h\u00e1 a possibilidade do per\u00edodo ser adiado ainda mais, j\u00e1 que, na semana passada, o Senado Federal aprovou um projeto que prorroga o prazo de entrega at\u00e9 31 de julho deste ano. O texto foi aprovado pela C\u00e2mara, mas, por ter sido modificado, precisa ser novamente analisado pelos deputados.
\nIndependentemente do prazo, muitos contribuintes possuem d\u00favidas no momento de incluir as informa\u00e7\u00f5es no sistema da Receita Federal. Uma das principais est\u00e1 relacionada \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00f5es em Previd\u00eancia Privada, principalmente, pelos contribuintes que iniciaram os investimentos no ano passado.
\nDe acordo com Rodrigo Paes Leme, superintendente de Previd\u00eancia Privada da MAPFRE, o primeiro passo \u00e9 entender qual o modelo da declara\u00e7\u00e3o a ser entregue, se \u00e9 simplificada ou completa. “A simplificada permite um desconto de 20% na renda tribut\u00e1vel, mas n\u00e3o permite deduzir despesas, enquanto a declara\u00e7\u00e3o completa \u00e9 a aquela em que podem ser feitas dedu\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, funcion\u00e1rios dom\u00e9sticos, entre outras. Esta modalidade, inclusive, \u00e9 a indicada para quem tem plano PGBL”, comenta.
\nO Plano Gerador de Benef\u00edcios Livres (PGBL) \u00e9 aquele em que a pessoa possui a inten\u00e7\u00e3o de investir at\u00e9 12% de sua renda anual em previd\u00eancia privada. De acordo com Paes Leme, para declarar, o contribuinte deve acessar a aba “Pagamentos Efetuados” e o c\u00f3digo a ser inserido \u00e9 o “36 – Previd\u00eancia Complementar”. “Os aportes em PGBL podem ser deduzidos do IR, mas limitados a 12% da renda tribut\u00e1vel no ano, sendo considerado como um pagamento, n\u00e3o como um investimento. Al\u00e9m disso, a pessoa deve preencher o CNPJ da institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, mas n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio colocar o saldo do fundo PGBL e se por acaso n\u00e3o aplicou nenhum valor ao longo de 2020, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio declarar”, explica. “J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o ao imposto no resgate do PGBL, ele \u00e9 cobrado sobre o valor total, ou seja, aportes mais a rentabilidade”, acrescenta.
\nAinda segundo o executivo, na modalidade Vida Gerador de Benef\u00edcios Livres (VGBL), indicada para quem faz a declara\u00e7\u00e3o simples, o contribuinte dever\u00e1 informar o valor total aplicado na aba “Bens e Direitos” e o c\u00f3digo \u00e9 o “97 – VGBL – Vida Gerador de Benef\u00edcio Livre”. O valor informado \u00e9 o saldo nominal, ou seja, somente o que foi aplicado, sem considerar a rentabilidade. “Nesta modalidade n\u00e3o s\u00e3o permitidos abatimentos. Em contrapartida, o imposto no resgate \u00e9 cobrado sobre os rendimentos. O contribuinte tamb\u00e9m n\u00e3o pode se esquecer que o CNPJ da seguradora e os campos de situa\u00e7\u00e3o do ano anterior devem ser preenchidos de acordo com o Informe de Rendimentos da institui\u00e7\u00e3o financeira”, esclarece.
\nOutra informa\u00e7\u00e3o essencial para declarar previd\u00eancia privada no IR \u00e9 saber qual o regime de tributa\u00e7\u00e3o do plano: regressivo ou progressivo. No regime regressivo, as al\u00edquotas diminuem conforme o tempo de perman\u00eancia no plano. J\u00e1 no regime progressivo, quanto maior a renda anual bruta, incluindo o valor resgatado da previd\u00eancia, maior a al\u00edquota do IR. “A tabela progressiva \u00e9 a mesma aplicada para os rendimentos recebidos, mas vale lembrar que \u00e9 poss\u00edvel compensar os rendimentos com despesas dedut\u00edveis na declara\u00e7\u00e3o de IR no modelo completo”, ressalta Rodrigo Paes Leme.
\nSobre os resgates, o executivo recomenda que no momento de inform\u00e1-los, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio considerar a tabela de tributa\u00e7\u00e3o escolhida. Na regressiva, como a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 exclusiva na fonte, a informa\u00e7\u00e3o deve constar na ficha “Rendimentos Sujeitos \u00e0 Tributa\u00e7\u00e3o Exclusiva\/Definitiva”, c\u00f3digo 12 – Outros, com o benefici\u00e1rio (se \u00e9 o titular ou dependente), o CNPJ, o nome da empresa respons\u00e1vel pelo plano, a descri\u00e7\u00e3o de resgate de plano de previd\u00eancia e o valor da quantia liquida resgatada, j\u00e1 descontado o IR. Na tabela progressiva, os valores dos ganhos tribut\u00e1veis e do imposto de renda retido na fonte (15%) devem ser listados na ficha “Rendimentos Tribut\u00e1veis Recebidos de Pessoa Jur\u00eddica”, com o nome e o CNPJ da fonte pagadora. <\/p>\n
InPress Porter Novelli <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Assim como em 2020, em que devido a pandemia da Covid-19 o prazo para a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica foi estendido, neste ano, o contribuinte ter\u00e1 que enviar sua declara\u00e7\u00e3o \u00e0 Receita Federal at\u00e9 o dia 31 de maio. Ainda h\u00e1 a possibilidade do per\u00edodo ser adiado ainda mais, j\u00e1 que, na […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":24512,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[517],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/0-43.jpg","yoast_head":"\n