{"id":24079,"date":"2021-04-01T11:39:50","date_gmt":"2021-04-01T14:39:50","guid":{"rendered":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/?p=24079"},"modified":"2021-04-01T11:43:03","modified_gmt":"2021-04-01T14:43:03","slug":"planos-de-saude-novas-coberturas-entram-em-vigor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/2021\/04\/01\/planos-de-saude-novas-coberturas-entram-em-vigor\/","title":{"rendered":"Planos de sa\u00fade: novas coberturas entram em vigor"},"content":{"rendered":"

Come\u00e7am a valer nesta quinta-feira (01\/04), com a entrada em vigor da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa (RN) n\u00ba 465\/2021, as novas coberturas obrigat\u00f3rias dos planos de sa\u00fade. A RN atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Sa\u00fade, que define a lista de consultas, exames e tratamentos que os planos de sa\u00fade s\u00e3o obrigados a oferecer, conforme segmenta\u00e7\u00e3o assistencial – ambulatorial, hospitalar com ou sem obstetr\u00edcia, refer\u00eancia ou odontol\u00f3gico.<\/p>\n

Confira a Resolu\u00e7\u00e3o.<\/strong>: http:\/\/www.ans.gov.br\/component\/legislacao\/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=<\/p>\n

Com a atualiza\u00e7\u00e3o, 69 coberturas foram acrescentadas ao Rol de Procedimentos. Fazem parte da lista 19 medicamentos orais que cobrem 28 indica\u00e7\u00f5es para tratamento de diversos tipos de c\u00e2ncer; 17 imunobiol\u00f3gicos com 21 indica\u00e7\u00f5es para tratamento de doen\u00e7as inflamat\u00f3rias, cr\u00f4nicas e autoimunes, como psor\u00edase, asma e esclerose m\u00faltipla; 1 medicamento para tratamento de doen\u00e7a que leva a deformidades \u00f3sseas; e 19 procedimentos entre exames, terapias e cirurgias para diagn\u00f3stico e tratamento de enfermidades do cora\u00e7\u00e3o, intestino, coluna, pulm\u00e3o, mama, entre outras. <\/p>\n

H\u00e1, ainda, outras atualiza\u00e7\u00f5es que envolvem altera\u00e7\u00f5es em Diretrizes de Utiliza\u00e7\u00e3o (DUTs) e aprimoramento de termos descritivos de procedimentos j\u00e1 elencados no Rol que objetivam melhorar a reda\u00e7\u00e3o e consolidar regras previstas em entendimentos j\u00e1 divulgados. <\/p>\n

O novo Rol de Procedimentos \u00e9 fruto de diversas inova\u00e7\u00f5es em termos de processo de trabalho e de conte\u00fado. A qualidade das discuss\u00f5es t\u00e9cnicas realizadas, a amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da sociedade, a transpar\u00eancia dada a todo o processo de revis\u00e3o e o conjunto robusto de elementos analisados para defini\u00e7\u00e3o dos procedimentos incorporados qualificou a tomada de decis\u00e3o por parte da Diretoria Colegiada da ANS e permitiu ganhos importantes para a sociedade.<\/p>\n

O Rol de Procedimentos \u00e9 v\u00e1lido para os benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade contratados a partir de 02 de janeiro de 1999, os chamados planos novos, e para os usu\u00e1rios de planos contratados antes dessa data, mas que foram adaptados \u00e0 Lei dos planos de sa\u00fade. Acesse aqui para mais informa\u00e7\u00f5es: https:\/\/www.gov.br\/ans\/pt-br\/assuntos\/consumidor\/o-que-o-seu-plano-de-saude-deve-cobrir-1\/o-que-e-o-rol-de-procedimentos-e-evento-em-saude<\/p>\n

Sobre o processo de revis\u00e3o <\/strong><\/p>\n

Para definir os novos procedimentos que passam a fazer parte da lista de coberturas, a ANS avaliou um conjunto de crit\u00e9rios, entre os quais os benef\u00edcios cl\u00ednicos comprovados, o alinhamento \u00e0s pol\u00edticas nacionais de sa\u00fade e a rela\u00e7\u00e3o entre o custo e a efetividade das tecnologias. Os procedimentos incorporados s\u00e3o aqueles nos quais os ganhos coletivos e os resultados cl\u00ednicos s\u00e3o os mais relevantes para o conjunto dos pacientes.<\/p>\n

Outros aspectos relevantes nesse processo de revis\u00e3o do Rol foram as intensas reuni\u00f5es t\u00e9cnicas realizadas para debater as propostas de atualiza\u00e7\u00e3o \u2013 27 no total -, o apoio t\u00e9cnico e metodol\u00f3gico de institui\u00e7\u00f5es especializadas em Avalia\u00e7\u00e3o de Tecnologias em Sa\u00fade (ATS) para an\u00e1lise dos materiais, a transpar\u00eancia ao longo de todas as etapas e o amplo e detalhado conjunto de documentos disponibilizados \u00e0 sociedade durante o processo de Consulta P\u00fablica. <\/p>\n

Consulta p\u00fablica <\/strong><\/p>\n

A amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o social no processo de atualiza\u00e7\u00e3o do Rol foi um dos destaques desse ciclo de revis\u00e3o das coberturas obrigat\u00f3rias. A sociedade civil p\u00f4de participar em dois momentos: na fase inicial, mediante submiss\u00e3o de propostas de atualiza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s e formul\u00e1rio eletr\u00f4nico; e posteriormente, na etapa de Consulta P\u00fablica, em que os interessados puderam contribuir para as propostas que foram submetidas \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No per\u00edodo em que a consulta p\u00fablica esteve aberta (de 08\/10\/2020 a 21\/11\/2020), a ANS recebeu 30.658 contribui\u00e7\u00f5es, um aumento de 500% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00faltima consulta p\u00fablica para revis\u00e3o da lista de coberturas, realizada em 2017, que teve 5.259 contribui\u00e7\u00f5es. Do total de sugest\u00f5es recebidas, 50% (15.242) foram relativas a procedimentos; 47% (14.481) a medicamentos; e os 3% restantes relacionados a altera\u00e7\u00f5es em temos descritivos, no texto da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa e sobre as atualiza\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias realizadas em 2020 por conta da pandemia de Covid-19. A maior parte das contribui\u00e7\u00f5es foi encaminhada por profissionais de sa\u00fade, seguido de pacientes e familiares, amigos ou cuidadores de pacientes.<\/p>\n

A ANS disponibiliza, em seu portal na internet, a planilha de todas as contribui\u00e7\u00f5es recebidas e a Nota T\u00e9cnica n\u00ba 3, contendo a an\u00e1lise realizada.<\/p>\n

Saiba mais sobre a Consulta P\u00fablica acessando: ans.gov.br\/participacao-da-sociedade\/consultas-e-participacoes-publicas\/consultas-publicas-encerradas\/consulta-publica-n-81-atualizacao-do-rol-de-procedimentos-e-eventos-em-saude-ciclo-2019-2020<\/strong> <\/p>\n

Assessoria de Imprensa ANS<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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