A partir de 1\u00ba de abril deste ano, novos exames e tratamentos passar\u00e3o a fazer parte da lista obrigat\u00f3ria de assist\u00eancia garantida por planos de sa\u00fade privados o chamado \u201crol da ANS\u201d. A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade \u2013 ANS, publicou no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o no in\u00edcio de mar\u00e7o, uma resolu\u00e7\u00e3o normativa onde foram adicionados 69 novos procedimentos de cobertura obrigat\u00f3ria, sendo 50 relativas a medicamentos e 19 a exames, terapias e cirurgias indicadas no tratamento de enfermidades do cora\u00e7\u00e3o, intestino, coluna, pulm\u00e3o, mama etc.<\/p>\n
A lista \u00e9 composta, ainda, por 17 imunobiol\u00f3gicos usados em tratamentos de doen\u00e7as inflamat\u00f3rias, cr\u00f4nicas e autoimunes como psor\u00edase, asma e esclerose m\u00faltipla e por tratamentos para pacientes com tumor de mama em est\u00e1gio avan\u00e7ado, c\u00e2ncer de pulm\u00e3o, al\u00e9m de leucemias, melanomas, mielomas e tumores de f\u00edgado, rim e pr\u00f3stata. A cobertura foi ampliada para novas interven\u00e7\u00f5es no tratamento de h\u00e9rnia de disco lombar e deformidade na mand\u00edbula, al\u00e9m de problemas na coluna cervical no cora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo Fernanda Glezer Szpiz, advogada e s\u00f3cia do Rosenbaum Advogados, escrit\u00f3rio especializado em Direito e Sa\u00fade e do Consumidor, a ANS atualiza a cada dois anos o rol de coberturas e por conta deste prazo sempre haver\u00e1 uma defasagem entre os novos tratamentos aprovados pela ANVISA e prescritos pelos m\u00e9dicos e aqueles cuja cobertura est\u00e1 prevista no rol.. \u201cComo o rol da ANS \u00e9 atualizado a cada dois anos (este \u00faltimo foi atualizado ap\u00f3s 3 anos), sempre haver\u00e1 defasagem, uma vez que a ci\u00eancia avan\u00e7a de forma muito mais r\u00e1pida. No entanto, importantes medicamentos oncol\u00f3gicos, exames e outros procedimentos foram inclu\u00eddos\u201d.<\/p>\n
Isso significa, em uma primeira an\u00e1lise, que os planos de sa\u00fade n\u00e3o ter\u00e3o mais justificativa para negar alguns procedimentos, uma vez que a base para justificativa era o fato de n\u00e3o constarem do rol da ANS. No entanto, in\u00fameros tratamentos ainda n\u00e3o foram inclu\u00eddos e a rela\u00e7\u00e3o continua desequilibrada, desfavorecendo os pacientes, benefici\u00e1rios dos planos de sa\u00fade.<\/p>\n
As novas mudan\u00e7as passam a valer para todos os planos contratados a partir de 1999. Os que foram contratados anteriormente a esta data, devem ter sido adaptados conforme a lei federal 9.656\/1998. \u201cEsta interpreta\u00e7\u00e3o se baseia no fato de a Lei de Planos de Sa\u00fade ter entrado em vigor a partir de 1999, por\u00e9m, o judici\u00e1rio tem interpretado que mesmo os planos de sa\u00fade contratados anteriormente \u00e0 lei, devem dar cobertura para os procedimentos prescritos pelos m\u00e9dicos sob a justificativa de que se h\u00e1 cobertura para a doen\u00e7a, o tratamento tamb\u00e9m deve ser coberto (desde que seja um tratamento aprovado pela ANVISA)\u201d, observa a especialista.<\/p>\n
De toda a forma, infelizmente, ainda n\u00e3o se sabe como agir\u00e3o os planos de sa\u00fade, inclusive, com rela\u00e7\u00e3o aos procedimentos rec\u00e9m inclusos no rol: \u201cPara poderem recusar a cobertura de procedimentos inclu\u00eddos no novo rol, os planos de sa\u00fade poder\u00e3o encontrar alguma justificativa como, por exemplo, car\u00eancias contratuais, uso off label do medicamento (quando a utiliza\u00e7\u00e3o prescrita para o medicamento n\u00e3o consta da bula) ou outras justificativas injustific\u00e1veis. De toda a forma, sempre \u00e9 poss\u00edvel recorrer a um advogado especialista para avaliar se cabe alguma medida judicial\u201d,conclui.<\/p>\n
AZ Brasil Comunica\u00e7\u00e3o |<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A partir de 1\u00ba de abril deste ano, novos exames e tratamentos passar\u00e3o a fazer parte da lista obrigat\u00f3ria de assist\u00eancia garantida por planos de sa\u00fade privados o chamado \u201crol da ANS\u201d. A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade \u2013 ANS, publicou no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o no in\u00edcio de mar\u00e7o, uma resolu\u00e7\u00e3o normativa onde foram adicionados […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":23755,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[380],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/academia-Travelers-2.jpg","yoast_head":"\n