A declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda j\u00e1 come\u00e7ou e esse ano trouxe algumas mudan\u00e7as. Diferente do ano passado, que o prazo limite foi estendido em quatro meses por conta da pandemia causada pela Covid-19, em 2021, o prazo volta a ser normal, como era antes. Os brasileiros ter\u00e3o at\u00e9 as 23h59 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do dia 30 de abril para a entrega das informa\u00e7\u00f5es. J\u00e1 as restitui\u00e7\u00f5es se manter\u00e3o como no \u00faltimo ano, sendo cinco lotes nas datas 31\/05; 30\/06; 30\/07; 31\/08 e 30\/09.
\nSegundo Reginaldo Coutinho, gerente de Tributos da MAG Seguros, ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel dizer se a pandemia ir\u00e1 impactar o processo de declara\u00e7\u00e3o. “N\u00e3o existe previs\u00e3o de prorroga\u00e7\u00e3o da entrega, a Receita Federal vai monitorar e observar se v\u00e3o ocorrer dificuldades em decorr\u00eancia da pandemia”, completa o executivo.
\nAl\u00e9m da mudan\u00e7a de prazo, h\u00e1 outros pontos de aten\u00e7\u00e3o na declara\u00e7\u00e3o desse ano, segundo Coutinho, como:<\/p>\n
Aux\u00edlio Emergencial<\/strong> JeffreyGroup<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda j\u00e1 come\u00e7ou e esse ano trouxe algumas mudan\u00e7as. Diferente do ano passado, que o prazo limite foi estendido em quatro meses por conta da pandemia causada pela Covid-19, em 2021, o prazo volta a ser normal, como era antes. Os brasileiros ter\u00e3o at\u00e9 as 23h59 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":23278,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[378],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/1-24.jpg","yoast_head":"\n
\n\u00c9 preciso ficar atento ao aux\u00edlio emergencial, pois ele pode ter que ser declarado. Os valores do benef\u00edcio (Lei 13.982\/2020) e o modelo Residual (Medida Provis\u00f3ria 1.000\/2020) ter\u00e3o que ser declarados por contribuintes que receberam rendimentos tribut\u00e1veis acima de R$ 22.847,76 durante o ano de 2020, pois os aux\u00edlios entram tamb\u00e9m na categoria de rendimentos tribut\u00e1veis. O benef\u00edcio dever\u00e1 ser lan\u00e7ado na ficha “Rendimento Tribut\u00e1vel Recebido de Pessoa Jur\u00eddica”, e informar os valores do informe de rendimentos, que est\u00e1 dispon\u00edvel no site do Minist\u00e9rio da Cidadania .
\nAl\u00e9m disso, a Lei 13.998\/2020 ainda afirma que o contribuinte que recebeu rendimentos tribut\u00e1veis acima de R$ 22.847,76 vai precisar devolver o dinheiro. Neste caso, o programa gera um aviso que foi identificado que na declara\u00e7\u00e3o dos rendimentos pr\u00f3prios ou de alguns de seus dependentes, foi ultrapassado o limite previsto, estando a pessoa obrigada a devolver o valor do aux\u00edlio emergencial recebido, inclusive por seus dependentes. A devolu\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1 por um Darf gerado pelo pr\u00f3prio programa.
\nDeclara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida<\/strong>
\nA declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida, disponibilizada desde 2014 para usu\u00e1rios de certificado digital, ser\u00e1 testada em um projeto piloto esse ano para contribuintes que possuem conta no gov.br com n\u00edveis de seguran\u00e7a verificado e comprovado. Os interessados em aderir a essa modalidade devem acessar o site do governo, criar uma conta e fazer a verifica\u00e7\u00e3o de qualidade. Ap\u00f3s esse cadastro, tendo em m\u00e3os CPF\/Senha + duplo fator de autentica\u00e7\u00e3o (dentro do pr\u00f3prio site), o usu\u00e1rio ter\u00e1 acesso \u00e0 declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida. Lembrando que a previs\u00e3o de libera\u00e7\u00e3o \u00e9 dia 25 de mar\u00e7o.
\nEssa modalidade pode facilitar o momento da declara\u00e7\u00e3o, uma vez que ela j\u00e1 vem com diversas informa\u00e7\u00f5es completadas, como as que vieram de fontes pagadoras, e o contribuinte s\u00f3 complementa ou faz eventuais ajustes. J\u00e1 para o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es de dependentes na declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida \u00e9 necess\u00e1rio gerar uma autoriza\u00e7\u00e3o, que pode ser feita por meio de um certificado digital no e-CAC com uma procura\u00e7\u00e3o emitida pela Receita Federal do Brasil.<\/strong>
\nUso de email e n\u00famero de celular para aviso no e-CAC
\nO uso de email e telefone para o aviso no e-CAC j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 novidade, por\u00e9m, em 2021, essa informa\u00e7\u00e3o estar\u00e1 mais clara na ficha de identifica\u00e7\u00e3o. Esses dados poder\u00e3o ser utilizados pela Receita Federal para informar exclusivamente a exist\u00eancia de mensagens importantes na caixa postal do contribuinte, que fica no ambiente do e-CAC (site da Receita Federal).
\nParcela Isenta dos proventos de aposentadoria para maiores de 65 anos
\nAo informar o valor dos proventos de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pens\u00e3o de declarantes maiores de 65 anos na ficha Rendimentos Isentos e N\u00e3o Tribut\u00e1veis, o pr\u00f3prio sistema fica respons\u00e1vel pelo c\u00e1lculo. O que ultrapassar o limite de isen\u00e7\u00e3o vai de forma autom\u00e1tica para a Ficha Rendimentos Tributados Recebidos de Pessoa Jur\u00eddica (pelo Titular ou pelo Dependente). At\u00e9 2020, o preenchimento era manual nas duas fichas e calculado pelo contribuinte.
\nRestitui\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser feita por contas de pagamento<\/strong>
\nDevido ao aumento das fintechs e de bancos digitais, ser\u00e1 poss\u00edvel selecionar, a partir deste ano, conta de pagamento para cr\u00e9dito da restitui\u00e7\u00e3o.
\nCaixa Econ\u00f4mica Federal<\/strong>
\nAno passado houve muita d\u00favida sobre como informar a nova numera\u00e7\u00e3o das contas. O programa deste ano permite ao contribuinte escolher a forma que quer informar (na estrutura antiga ou na nova): a conta para cr\u00e9dito da restitui\u00e7\u00e3o ou para d\u00e9bito em conta das cotas de pagamento do imposto devido.
\nCriptoativos<\/strong>
\nEsse ano, foram criados c\u00f3digos para declarar criptoativos, que antes eram lan\u00e7ados em outros campos. Para isso, basta acessar “Bens e Direitos” e escolher entre:
\na) 81 – Criptoativo Bitcoin (BTC)
\nb) 82 – Outros criptoativos, do tipo moeda digital conhecidas como altcoins entre elas Ether, XRP, Bitcoin Cash
\nc) 89 – Demais criptoativos = Criptoativos n\u00e3o considerados criptomoedas (payment tokens), mas classificados como security tokens ou utility tokens
\nSaque emergencial do FGTS e Imposto de Renda<\/strong>
\nOs contribuintes n\u00e3o isentos que fizeram o saque emergencial de at\u00e9 R$ 1.045 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o) no ano 2020 devem informar o valor na declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda 2021. O mesmo vale para quem fez o saque-anivers\u00e1rio ou retirou recursos do FGTS para compra de im\u00f3vel, por causa de demiss\u00e3o ou por outros motivos que permitem o saque.<\/p>\n