{"id":22688,"date":"2021-02-17T12:42:42","date_gmt":"2021-02-17T15:42:42","guid":{"rendered":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/?p=22688"},"modified":"2021-02-17T12:43:52","modified_gmt":"2021-02-17T15:43:52","slug":"susep-aprova-avancos-nos-seguros-de-danos-massificados-e-grandes-riscos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/2021\/02\/17\/susep-aprova-avancos-nos-seguros-de-danos-massificados-e-grandes-riscos\/","title":{"rendered":"Susep aprova avan\u00e7os nos seguros de danos massificados e grandes riscos"},"content":{"rendered":"<p>A Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep) aprovou, em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Diretor realizada em 04\/02\/2021, as novas normas para a simplifica\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria e flexibiliza\u00e7\u00e3o para estrutura\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de contratos de seguros de danos massificados e para cobertura de grandes riscos. As normas aprovadas, alinhadas \u00e0s melhores pr\u00e1ticas internacionais, passaram por consultas p\u00fablicas no ano passado e ampla discuss\u00e3o com a sociedade. S\u00e3o avan\u00e7os promovidos pela autarquia com o objetivo de desregulamentar o setor, aumentar e diversificar os produtos oferecidos e a cobertura do seguro no pa\u00eds e reduzir o pre\u00e7o final para os consumidores. A norma que trata dos seguros de grandes riscos ainda depende de aprova\u00e7\u00e3o pelo Conselho Nacional de Seguros Privados \u2013 CNSP, cuja delibera\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para ocorrer no pr\u00f3ximo m\u00eas.<br \/>\nUma das principais mudan\u00e7as \u00e9 a separa\u00e7\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o de seguros de danos para cobertura de riscos massificados e para cobertura de grandes riscos. O objetivo \u00e9 diferenciar o tratamento regulat\u00f3rio desses mercados, que t\u00eam caracter\u00edsticas distintas. \u201cNossa expectativa \u00e9 que uma nova din\u00e2mica se inicie no mercado de seguros a partir dessas normas, com o aumento da oferta e diversifica\u00e7\u00e3o de produtos\u201d, explica Solange Vieira, Superintendente da Susep. \u201cOs avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos e os novos cen\u00e1rios exigem que viabilizemos a cria\u00e7\u00e3o de mais oportunidades para inova\u00e7\u00e3o, diversifica\u00e7\u00e3o por parte das empresas e tamb\u00e9m alternativas para que o cliente fique mais fortalecido nos processos de negocia\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<br \/>\nO avan\u00e7o na regula\u00e7\u00e3o de seguros massificados visa maior simplicidade e clareza para os produtos, sempre com a preocupa\u00e7\u00e3o de aumento de transpar\u00eancia para o consumidor. A flexibiliza\u00e7\u00e3o da estrutura\u00e7\u00e3o das coberturas e do desenho dos produtos foi consolidada na etapa de consulta p\u00fablica. As sugest\u00f5es da maior parte dos interessados refor\u00e7aram o objetivo de simplifica\u00e7\u00e3o, mais flexibilidade e menos burocracia. De acordo com Rafael Scherre, Diretor T\u00e9cnico da autarquia, \u201ch\u00e1 muito espa\u00e7o para crescimento do mercado de seguros massificados; ficou claro que os mais diversos participantes do setor desejam um ambiente mais livre\u201d.<br \/>\nAtualmente, o mercado ainda percebe como obrigat\u00f3ria a estrutura\u00e7\u00e3o dos produtos em camadas, ou seja, em condi\u00e7\u00f5es gerais, especiais e\/ou particulares, gerando condi\u00e7\u00f5es contratuais extensas e de dif\u00edcil compreens\u00e3o, al\u00e9m de entender que os produtos ainda s\u00e3o aprovados pela Susep. De acordo com Rafael Scherre, um dos grandes objetivos \u00e9 mudar essa percep\u00e7\u00e3o, deixando claro que os produtos podem ser estruturados de forma flex\u00edvel e que n\u00e3o h\u00e1 an\u00e1lise pr\u00e9via ou aprova\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es contratuais: \u201cespera-se que seja o primeiro passo para uma crescente simplifica\u00e7\u00e3o dos produtos, tornando-os de mais f\u00e1cil entendimento para os consumidores, e para um mercado mais din\u00e2mico e inovador\u201d.<br \/>\nSimplicidade e negocia\u00e7\u00e3o<br \/>\nNos seguros de grandes riscos, a simplifica\u00e7\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o proporcionar\u00e1 ao mercado maior liberdade contratual para as partes, permitindo que sejam desenvolvidos produtos customizados para grandes empresas e clientes, sem as amarras tipicamente geradas por planos padronizados e excesso de regulamenta\u00e7\u00e3o. Outro importante avan\u00e7o \u00e9 fortalecer as negocia\u00e7\u00f5es entre seguradoras e resseguradores, evitando descasamento de coberturas. \u201cNos seguros de grandes riscos, o porte econ\u00f4mico e a capacidade t\u00e9cnica das partes demandam menos interven\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria. A melhor solu\u00e7\u00e3o \u00e9 a negocia\u00e7\u00e3o direta. Espera-se, com isso, um significativo crescimento desse mercado no Brasil nos pr\u00f3ximos anos, que ainda \u00e9 muito pequeno comparado a economias desenvolvidas e emergentes\u201d, explica Igor Louren\u00e7o, Diretor T\u00e9cnico da Susep.<br \/>\nA expectativa tamb\u00e9m \u00e9 que as mudan\u00e7as colaborem com o desenvolvimento e crescimento do setor do Brasil, aumentando, por exemplo, o acesso ao seguro. Dados da OCDE mostram que h\u00e1 significativo espa\u00e7o para crescimento do setor. No final de 2020, os seguros de danos somaram em pr\u00eamios R$ 78,9 bilh\u00f5es, representando 1,1% do PIB. Dentro do volume total de receitas do setor \u2013 R$ 274,1 bilh\u00f5es em 2020 \u2013 os seguros de danos representaram apenas 28,8% do mercado. Nos EUA, este n\u00famero gira em torno de 50%.<br \/>\nEnquanto o setor aqui est\u00e1 perto de 1% do PIB em pr\u00eamios de seguros de danos, pa\u00edses latino-americanos apresentam n\u00fameros bem superiores: Col\u00f4mbia com 1,4%, Chile com 1,5% e Argentina com 3,6%. Em pa\u00edses mais desenvolvidos, como Fran\u00e7a, EUA e Holanda, os n\u00fameros s\u00e3o respectivamente 4,6%, 6,6% e 7,8%. Ou seja, entre 4 a 7 vezes maior do que no Brasil.<br \/>\n<strong>Redu\u00e7\u00e3o do estoque regulat\u00f3rio<\/strong><br \/>\nAs medidas aprovadas simplificam e consolidam diversos atos normativos, resultando na revoga\u00e7\u00e3o de 17 normas anteriores e promovendo a redu\u00e7\u00e3o do estoque regulat\u00f3rio, tudo em linha com os objetivos do Decreto 10.139\/2019.<br \/>\nConsulte a nova norma publicada- https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/circular-susep-n-621-de-12-de-fevereiro-de-2021-303756056.<\/p>\n<p><strong>Assessoria de Imprensa Susep<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep) aprovou, em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Diretor realizada em 04\/02\/2021, as novas normas para a simplifica\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria e flexibiliza\u00e7\u00e3o para estrutura\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de contratos de seguros de danos massificados e para cobertura de grandes riscos. 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