A Segunda D\u00e9cada para a Seguran\u00e7a no Tr\u00e2nsito (2021 a 2030), cuja meta \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de pelo menos 50% de les\u00f5es e mortes no tr\u00e2nsito no mundo inteiro, tem entre suas iniciativas aumentar a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os perigos da influ\u00eancia do \u00e1lcool na condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos.
\nDurante a primeira D\u00e9cada, o Brasil criou diversas iniciativas de altera\u00e7\u00f5es legislativas buscando coibir o consumo de \u00e1lcool a condutores. A primeira delas foi em 2012, quando a Lei n\u00ba 12.760 estabeleceu pena de deten\u00e7\u00e3o, multa e suspens\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o aos motoristas que conduziam o ve\u00edculo \u201csob a influ\u00eancia de \u00e1lcool ou de qualquer outra subst\u00e2ncia psicoativa que determine depend\u00eancia\u201d. Em 4 de maio de 2016, o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) se torna ainda mais severo com a Lei n\u00ba 13.281, que gerou grandes mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao valor das multas bem como quanto ao tempo que o condutor poderia ter a carteira de habilita\u00e7\u00e3o suspensa.
\nNo ano seguinte, com o advento da Lei n\u00ba 13.546\/2017, foi incorporada ao CTB a previs\u00e3o de pena de reclus\u00e3o de cinco a oito anos para o condutor que praticar crime culposo na dire\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo automotor sob a influ\u00eancia de \u00e1lcool ou de subst\u00e2ncia psicoativa. J\u00e1 a Lei n\u00ba 11.705, conhecida como Lei Seca, completou 12 anos em 2020 como uma das legisla\u00e7\u00f5es mais rigorosas no mundo, e desde o ano que entrou em vigor, 2008, passando por altera\u00e7\u00f5es em 2012 e 2016, poupou mais de 40 mil vidas conforme indica um estudo da Escola Nacional de Seguros.
\nMotoristas embriagados n\u00e3o poder\u00e3o ter penas substitu\u00eddas
\nA partir de abril de 2021 as novas altera\u00e7\u00f5es no CTB agravar\u00e3o ainda mais as penalidades daqueles que insistirem em associar \u00e1lcool e dire\u00e7\u00e3o. Com a entrada em vigor da Lei n. 14.071\/2020, motoristas embriagados que se envolvem em acidentes que ocasionem homic\u00eddio culposo ou les\u00e3o corporal culposa, n\u00e3o poder\u00e3o mais ter a pena de pris\u00e3o substitu\u00edda por outras penas mais leves.
\nO diretor e especialista em tr\u00e2nsito da Perkons, Luiz Gustavo Campos, lembra que uma das principais orienta\u00e7\u00f5es para um bom condutor \u00e9 dirigir em plenas condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e ps\u00edquicas. \u201cTodos sabem que \u00e1lcool, drogas e dire\u00e7\u00e3o n\u00e3o combinam, pois alteram os reflexos e debilitam a concentra\u00e7\u00e3o. Alguns medicamentos l\u00edcitos utilizados para tratamento de doen\u00e7as tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o indicados ao conduzir\u201d, alerta Campos. \u201cCom as novas altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo a pena para os condutores que dirigirem sobre efeito de \u00e1lcool ficar\u00e3o ainda mais graves, mas, ao final, o prop\u00f3sito \u00e9 \u00fanico: salvar vidas no tr\u00e2nsito\u201d, conclui.<\/p>\n
Lide Multim\u00eddia<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Segunda D\u00e9cada para a Seguran\u00e7a no Tr\u00e2nsito (2021 a 2030), cuja meta \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de pelo menos 50% de les\u00f5es e mortes no tr\u00e2nsito no mundo inteiro, tem entre suas iniciativas aumentar a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os perigos da influ\u00eancia do \u00e1lcool na condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos. Durante a primeira D\u00e9cada, o Brasil criou diversas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":22395,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[203],"tags":[],"class_list":["post-22394","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo"],"yoast_head":"\n