A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) completa 21 anos nesta quinta-feira (28\/01). Criada pela Lei 9.961, de 2000, a reguladora de planos de sa\u00fade vem implementando ao longo desses anos medidas importantes para a regula\u00e7\u00e3o, normatiza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do segmento, sempre prezando pela defesa do interesse p\u00fablico. Nesse \u00faltimo ano, em especial, em que os desafios foram ainda maiores em raz\u00e3o da pandemia de Covid-19, a ag\u00eancia redobrou esfor\u00e7os para, em conjunto com o setor regulado e as demais autoridades sanit\u00e1rias do pa\u00eds, atuar de maneira firme para assegurar a assist\u00eancia aos benefici\u00e1rios e garantir a sustentabilidade do setor. Nesta data, a ANS renova e fortalece seu compromisso com o aprimoramento deste importante segmento e, acima de tudo, com a sa\u00fade de todos os brasileiros.<\/p>\n
A sa\u00fade suplementar no Brasil conta atualmente com 968 operadoras ativas com benefici\u00e1rios que atendem cerca de 47,6 milh\u00f5es de consumidores em planos de assist\u00eancia m\u00e9dica (24,3% de cobertura populacional) e mais de 26 milh\u00f5es em planos exclusivamente odontol\u00f3gicos (13,7% de cobertura). E, mesmo com os efeitos da pandemia, o setor fechou o ano com crescimento no n\u00famero benefici\u00e1rios, atingindo o maior patamar desde janeiro de 2017. No per\u00edodo de dezembro de 2019 com dezembro de 2020, foram contabilizados mais de 560 mil benefici\u00e1rios, o que demonstra o interesse da popula\u00e7\u00e3o pela manuten\u00e7\u00e3o do plano de sa\u00fade.<\/p>\n
Em 2020, muitas das a\u00e7\u00f5es em prol do setor foram direcionadas ao enfrentamento da Covid-19, com medidas que buscaram preservar a manuten\u00e7\u00e3o dos contratos e a perman\u00eancia dos benefici\u00e1rios, como a prioriza\u00e7\u00e3o do atendimento aos casos da doen\u00e7a, a incorpora\u00e7\u00e3o de testes para detec\u00e7\u00e3o da Covid-19 no rol de coberturas obrigat\u00f3rias, entre outras. O cen\u00e1rio da sa\u00fade suplementar p\u00f3s pandemia ainda \u00e9 imprevis\u00edvel, mas a Ag\u00eancia permanece atenta e pronta para adotar novas medidas que se fa\u00e7am necess\u00e1rias para combater os impactos da pandemia. Confira aqui as medidas implementadas.<\/p>\n
Para al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es direcionadas ao enfrentamento da pandemia, a Ag\u00eancia completa 21 anos dando continuidade ao trabalho que vem executando em prol do aprimoramento do setor, sempre orientada pelas a\u00e7\u00f5es definidas em sua agenda regulat\u00f3ria, que se baseia em quatro eixos: Equil\u00edbrio da Sa\u00fade Suplementar, Aperfei\u00e7oamento do Ambiente Regulat\u00f3rio, Articula\u00e7\u00e3o Institucional e Fortalecimento da Governan\u00e7a Institucional. Clique aqui para acessar a Agenda Regulat\u00f3ria.<\/p>\n
Objetivos e metas<\/strong><\/p>\n Em linhas gerais, as prioridades para 2021 focam no alcance dos seguintes objetivos: A participa\u00e7\u00e3o do setor regulado e da sociedade de maneira geral no processo decis\u00f3rio tamb\u00e9m foi fundamental para o crescimento e aprimoramento do setor ao longo desses 21 anos e segue sendo um dos pilares da atua\u00e7\u00e3o da ANS. Nesse per\u00edodo, foram realizadas 82 Consultas P\u00fablicas, 15 Audi\u00eancias P\u00fablicas, 104 reuni\u00f5es da C\u00e2mara de Sa\u00fade Suplementar, 542 reuni\u00f5es ordin\u00e1rias de Diretoria Colegiada, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de 16 C\u00e2maras T\u00e9cnicas e 33 Grupos T\u00e9cnicos.<\/p>\n Atrav\u00e9s dessas atividades, a Ag\u00eancia buscou ampliar a participa\u00e7\u00e3o social e aproximar o regulador, as entidades reguladas e a sociedade, fortalecendo o di\u00e1logo com os atores que fazem parte do sistema suplementar de sa\u00fade.<\/p>\n A intera\u00e7\u00e3o com os consumidores, sejam benefici\u00e1rios ou n\u00e3o do sistema de sa\u00fade suplementar, \u00e9 outra parte fundamental do trabalho da ANS. Nos \u00faltimos anos, foi o crescente o \u00edndice de desfechos positivos na intermedia\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00e3o de conflitos entre benefici\u00e1rios e operadoras. Somente em 2020, os canais de atendimento da ANS recepcionaram 265,7 mil pedidos de informa\u00e7\u00f5es e 152,4 mil reclama\u00e7\u00f5es. Atrav\u00e9s da Notifica\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Preliminar (NIP), as demandas pass\u00edveis de media\u00e7\u00e3o atingiram um percentual de mais de 90% de resolutividade (\u00edndice medido entre os meses de janeiro e agosto de 2020). Saiba mais sobre a NIP.<\/p>\n Clique aqui : http:\/\/www.ans.gov.br\/aans\/quem-somos\/historico<\/strong> e confira a linha do tempo com as a\u00e7\u00f5es de maior destaque implementadas pela Ag\u00eancia nesses 21 anos.<\/p>\n Declara\u00e7\u00f5es dos diretores<\/strong><\/p>\n \u201cOs 21 anos da ANS refletem o amadurecimento da institui\u00e7\u00e3o na defesa do interesse p\u00fablico e o empenho dos seus profissionais \u2013 servidores e colaboradores \u2013 para a constru\u00e7\u00e3o de um setor robusto e sustent\u00e1vel. Nessa data em que aproveitamos para celebrar as conquistas obtidas at\u00e9 aqui, refor\u00e7amos nossos objetivos e compromissos em prol de uma sa\u00fade suplementar cada vez mais qualificada, eficiente e capaz de atender aos anseios e necessidades da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Rog\u00e9rio Scarabel \u2013 Diretor-Presidente Substituto e Diretor de Normas e Habilita\u00e7\u00e3o dos Produtos<\/strong><\/p>\n \u201cChegamos aos 21 anos com um setor mais organizado, sustent\u00e1vel e alinhado \u00e0s boas pr\u00e1ticas dos mercados mais desenvolvidos, e n\u00e3o vamos parar por aqui. Que esta data sirva de marco para a consolida\u00e7\u00e3o de medidas importantes para o aprimoramento da sa\u00fade suplementar e para o enfrentamento dos desafios que nos aguardam ao longo dos pr\u00f3ximos anos\u201d.<\/p>\n Paulo Rebello – Diretor de Normas e Habilita\u00e7\u00e3o das Operadoras<\/strong><\/p>\n \u201cN\u00e3o podemos dissociar a atua\u00e7\u00e3o da ANS nesses 21 anos do esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o dos seus servidores e colaboradores, eles que s\u00e3o os pilares da sa\u00fade suplementar. Refor\u00e7amos, assim, nosso compromisso para com o fortalecimento dessa institui\u00e7\u00e3o e de seu corpo t\u00e9cnico, para que avancemos em dire\u00e7\u00e3o a uma regula\u00e7\u00e3o cada vez mais eficiente e qualificada e capaz de atender \u00e0s necessidades dos brasileiros\u201d.<\/p>\n Bruno Rodrigues – Diretor de Gest\u00e3o Substituto<\/strong><\/p>\n \u201cNesta data, parabenizo n\u00e3o apenas a ANS e seu corpo funcional, mas a todos os atores que fazem parte deste pujante setor e, especialmente, aos benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade, a quem dedicamos nosso trabalho di\u00e1rio. A constru\u00e7\u00e3o de uma sa\u00fade suplementar cada vez mais forte, eficiente e adequada aos anseios da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 conquista e responsabilidades de todos\u201d.<\/p>\n Maur\u00edcio Nunes – Diretor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Substituto<\/strong><\/p>\n \u201cQue a celebra\u00e7\u00e3o destes 21 anos da ANS renove nossas energias e sirva de motiva\u00e7\u00e3o para seguirmos avan\u00e7ando no caminho das boas pr\u00e1ticas regulat\u00f3rias. Para isso, s\u00e3o fundamentais o cont\u00ednuo debate e entrosamento entre os entes do setor, para que juntos tenhamos objetivos convergentes \u2013 quais sejam, a excel\u00eancia do setor e a satisfa\u00e7\u00e3o dos seus benefici\u00e1rios\u201d.<\/p>\n C\u00e9sar Serra – Diretor de Desenvolvimento Setorial Substituto<\/strong><\/p>\n Assessoria de Imprensa ANS<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) completa 21 anos nesta quinta-feira (28\/01). 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\n\u2022 Amplia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de indu\u00e7\u00e3o a melhorias na aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade dos benefici\u00e1rios, com projetos e a\u00e7\u00f5es que visem a promo\u00e7\u00e3o de uma aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade centrada no paciente, com coordena\u00e7\u00e3o do cuidado e desfechos cl\u00ednicos de alta qualidade;
\n\u2022 Defini\u00e7\u00e3o de mecanismos para aumentar o acesso de consumidores a planos de sa\u00fade, com a elabora\u00e7\u00e3o de estudos e fomento \u00e0 discuss\u00e3o referentes \u00e0s pol\u00edticas regulat\u00f3rias;
\n\u2022 Medidas para aprimorar a regula\u00e7\u00e3o prudencial das operadoras, buscando a ado\u00e7\u00e3o de condutas prudentes na gest\u00e3o;
\n\u2022 Amplia\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia, com o aprimoramento da coleta, tratamento e disponibiliza\u00e7\u00e3o de dados do setor, e redu\u00e7\u00e3o da assimetria de informa\u00e7\u00f5es no atendimento prestado aos benefici\u00e1rios;
\n\u2022 Aperfei\u00e7oamento de medidas regulat\u00f3rias relativas a contratos e produtos, com o aperfei\u00e7oamento de crit\u00e9rios para altera\u00e7\u00e3o de rede hospitalar, notifica\u00e7\u00e3o de inadimpl\u00eancia e regulamenta\u00e7\u00e3o de suspens\u00e3o, entre outras;
\n\u2022 Avan\u00e7o em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 digitaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os prestados a toda da sociedade, inclusive com previs\u00e3o de uso de Intelig\u00eancia Artificial para agilizar atendimentos e solu\u00e7\u00f5es de demandas, migra\u00e7\u00e3o para o portal \u00fanico do governo federal, entre outras;
\n\u2022 Fortalecimento institucional, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de sustentabilidade, melhoria na infraestrutura da sede e dos n\u00facleos e incremento da pol\u00edtica de capacita\u00e7\u00e3o e sa\u00fade dos seus mais de 1,2 mil servidores e colaboradores;
\n\u2022 Incremento \u00e0 integra\u00e7\u00e3o de dados dos sistemas p\u00fablico e privado de sa\u00fade, com adequa\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es coletadas e utilizadas pela ANS \u00e0s informa\u00e7\u00f5es em sa\u00fade produzidas pelo SUS; e
\n\u2022 Revis\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o de normativos que se encontravam defasados.
\nParticipa\u00e7\u00e3o social e intera\u00e7\u00e3o com os consumidores<\/p>\n