O Instituto Brasileiro de Direito da Sa\u00fade Suplementar (IBDSS) aplicar\u00e1 o curso \u201cA Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e as Operadoras de Planos Privados de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade\u201d dias 28 e 29 de janeiro de 2021 – 15h00 \u00e0s 18h00. A transmiss\u00e3o \u00e9 por recursos de Internet e as inscri\u00e7\u00f5es s\u00e3o nesta platadorma: https:\/\/s7446781.sendpul.se\/sl\/MTQ4NDU0MjU=\/2da8a4a5e1a159d407dd47b94dc05c85s4<\/p>\n
O curso prop\u00f5e fazer uma an\u00e1lise jur\u00eddica da LGPD e sua aplica\u00e7\u00e3o \u00e0s operadoras de planos privados de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, com refer\u00eancia ao tratamento dos dados pessoais de seus benefici\u00e1rios.<\/p>\n
Ocorre que, na maior parte dos casos, os dados que s\u00e3o tratados pelas operadoras decorrem do cumprimento de leis e normas da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar, devendo as operadoras identificar os seus fundamentos legais e normativos, verificando as situa\u00e7\u00f5es onde ser\u00e1 exigido o consentimento expresso do benefici\u00e1rio, explica Jos\u00e9 Luis Toro da Silva, presidente do IBSS.<\/p>\n
Ser\u00e1 examinada a rela\u00e7\u00e3o existente entre as operadoras, seus credenciados e demais prestadores de servi\u00e7os da \u00e1rea de sa\u00fade – controlador e operador – que se utilizam dos dados recebidos pela operadora em decorr\u00eancia de sua atividade, analisando, inclusive, a forma de se mitigar eventuais riscos.<\/p>\n
Al\u00e9m de examinar as situa\u00e7\u00f5es nas quais se far\u00e1 necess\u00e1rio o consentimento do benefici\u00e1rio, ser\u00e3o discutidas as principais cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es que eventualmente dever\u00e3o ser inclu\u00eddas nos contratos e termos submetidos aos benefici\u00e1rios, bem como os cuidados que as operadoras dever\u00e3o tomar, principalmente porque se trata de um contrato cativo de longa dura\u00e7\u00e3o. E ser\u00e3o analisados os principais aspectos da mencionada lei com o enfoque na realidade das operadoras de planos de sa\u00fade, inclusive, com refer\u00eancia as responsabilidades, san\u00e7\u00f5es e precau\u00e7\u00f5es que dever\u00e3o ser tomadas, a fim de harmonizar a LGPD com os procedimentos internos da operadora.<\/p>\n
De acordo com Jos\u00e9 Luiz Toro, a LGPD \u00e9 estrat\u00e9gico nos planos de sa\u00fade e a ANS tem evolu\u00eddo nas normas para adequa\u00e7\u00e3o do setor. \u201cEste ser\u00e1 um ano intenso para o setor, seja por conta dos efeitos da pandemia, seja pela intensa altera\u00e7\u00e3o protagonizada pela implanta\u00e7\u00e3o da LGPD.<\/p>\n
Cleinaldo Sim\u00f5es Assessoria de Imprensa<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Instituto Brasileiro de Direito da Sa\u00fade Suplementar (IBDSS) aplicar\u00e1 o curso \u201cA Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e as Operadoras de Planos Privados de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade\u201d dias 28 e 29 de janeiro de 2021 – 15h00 \u00e0s 18h00. A transmiss\u00e3o \u00e9 por recursos de Internet e as inscri\u00e7\u00f5es s\u00e3o nesta platadorma: https:\/\/s7446781.sendpul.se\/sl\/MTQ4NDU0MjU=\/2da8a4a5e1a159d407dd47b94dc05c85s4 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":21664,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[153],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/4-16.jpg","yoast_head":"\n