Em fun\u00e7\u00e3o da pandemia, a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) decidiu que os reajustes anuais e por mudan\u00e7a de faixa et\u00e1ria de planos de sa\u00fade fossem suspensos no per\u00edodo de setembro a dezembro, devendo ser cobrados em 12 parcelas a partir de janeiro de 2021. Houve, portanto, um adiamento dos reajustes que seriam realizados para compensar os gastos das operadoras no per\u00edodo anterior. Com isso, neste ano podemos ter a cobran\u00e7a de dois reajustes anuais, o que depende da data base da sua aplica\u00e7\u00e3o a ser considerada pelas operadoras.<\/p>\n
Plano de sa\u00fade \u00e9 o terceiro maior desejo do brasileiro, indica pesquisa do Ibope, mas em ano de pandemia, com comprometimento de renda, o benef\u00edcio pode pesar no bolso. \u00c9 por isso que a Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Administradoras de Benef\u00edcios (ANAB) orientou as empresas do segmento a criarem alternativas para os consumidores.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, h\u00e1 pelo menos 20 novos produtos criados para atender aquele consumidor que deseja manter o benef\u00edcio, mas com pre\u00e7os mais acess\u00edveis ap\u00f3s o reajuste que est\u00e1 sendo aplicado em 2021. A redu\u00e7\u00e3o dos valores normalmente se d\u00e1 pela oferta de redes credenciadas de alcance regional, com foco em necessidades locais; e tamb\u00e9m por parcerias com operadoras verticalizadas – que possuem seus pr\u00f3prios locais de atendimento ao paciente.<\/p>\n
“As nossas empresas associadas est\u00e3o atuando para orientar os consumidores a fazerem seus c\u00e1lculos e optarem por alternativas muito pr\u00f3ximas ao produto que j\u00e1 dispunham e, assim, manter o plano de sa\u00fade, que \u00e9 t\u00e3o importante, sobretudo em meio a uma pandemia”, destaca Alessandro Acayaba de Toledo, presidente da ANAB e advogado especializado em Direito na Sa\u00fade.
\nO papel das administradoras de benef\u00edcios – A ANAB representa as empresas que fazem a gest\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de planos de sa\u00fade coletivos, aquela em que o benef\u00edcio \u00e9 vinculado a alguma empresa ou entidade de classe a que o consumidor perten\u00e7a. De acordo com a ANS, h\u00e1 168 administradoras de benef\u00edcios cadastradas no pa\u00eds. De acordo com a Ag\u00eancia, 6,2 milh\u00f5es de clientes possuem planos da modalidade coletivo por ades\u00e3o, sendo que cerca de 3 milh\u00f5es contam com a atua\u00e7\u00e3o de uma administradora de benef\u00edcios.<\/p>\n
De 2012 a 2020, as administradoras atuaram em defesa do consumidor de plano de sa\u00fade na negocia\u00e7\u00e3o dos reajustes anuais com as operadoras, justamente por representarem grupos maiores de benefici\u00e1rios, tendo maior poder de barganha.<\/p>\n
Levantamento da ANAB aponta que, nos \u00faltimos 8 anos, a diferen\u00e7a entre o valor pedido pelas operadoras para o reajuste anual e o efetivamente cobrado dos clientes das administradoras de benef\u00edcios foi de R? 6 bilh\u00f5es. Uma redu\u00e7\u00e3o de 54%, gerando uma economia mensal por benefici\u00e1rio de R$ 131.<\/p>\n
De acordo com Alessandro Acayaba de Toledo, o reajuste m\u00e9dio aplicado pelas administradoras nos contratos que venceram em 2020 e est\u00e3o sendo aplicados somente em 2021 ficou em 15,3%, ap\u00f3s as negocia\u00e7\u00f5es com as operadoras, e o valor m\u00e9dio pago pelos benefici\u00e1rios \u00e9 de R$ 837.<\/p>\n
Entendendo o setor de sa\u00fade suplementar – Antes de contratar outro plano de sa\u00fade \u00e9 importante o consumidor saber que h\u00e1 3 tipos de planos: plano individual ou familiar, plano coletivo empresarial e plano coletivo por ades\u00e3o. O consumidor deve avaliar as caracter\u00edsticas de cada plano, como pre\u00e7o, cobertura e solidez da operadora. Caso sua op\u00e7\u00e3o seja a contrata\u00e7\u00e3o de plano coletivo, haver\u00e1 necessariamente uma pessoa jur\u00eddica que defenda seus interesses, a empresa, a entidade de classe ou uma administradora de benef\u00edcios.<\/p>\n
O papel das administradoras de benef\u00edcios – A ANAB representa as empresas que fazem a gest\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de planos de sa\u00fade coletivos, aquela em que o benef\u00edcio \u00e9 vinculado a alguma empresa ou entidade de classe a que o consumidor perten\u00e7a. De acordo com a ANS, h\u00e1 168 administradoras de benef\u00edcios cadastradas no pa\u00eds. De acordo com a Ag\u00eancia, 6,2 milh\u00f5es de clientes possuem planos da modalidade coletivo por ades\u00e3o, sendo que cerca de 3 milh\u00f5es contam com a atua\u00e7\u00e3o de uma administradora de benef\u00edcios.<\/p>\n
De 2012 a 2020, as administradoras atuaram em defesa do consumidor de plano de sa\u00fade na negocia\u00e7\u00e3o dos reajustes anuais com as operadoras, justamente por representarem grupos maiores de benefici\u00e1rios, tendo maior poder de barganha.<\/p>\n
Levantamento da ANAB aponta que, nos \u00faltimos 8 anos, a diferen\u00e7a entre o valor pedido pelas operadoras para o reajuste anual e o efetivamente cobrado dos clientes das administradoras de benef\u00edcios foi de R? 6 bilh\u00f5es. Uma redu\u00e7\u00e3o de 54%, gerando uma economia mensal por benefici\u00e1rio de R$ 131.<\/p>\n
De acordo com Alessandro Acayaba de Toledo, o reajuste m\u00e9dio aplicado pelas administradoras nos contratos que venceram em 2020 e est\u00e3o sendo aplicados somente em 2021 ficou em 15,3%, ap\u00f3s as negocia\u00e7\u00f5es com as operadoras, e o valor m\u00e9dio pago pelos benefici\u00e1rios \u00e9 de R$ 837.<\/p>\n
Entendendo o setor de sa\u00fade suplementar – Antes de contratar outro plano de sa\u00fade \u00e9 importante o consumidor saber que h\u00e1 3 tipos de planos: plano individual ou familiar, plano coletivo empresarial e plano coletivo por ades\u00e3o. O consumidor deve avaliar as caracter\u00edsticas de cada plano, como pre\u00e7o, cobertura e solidez da operadora. Caso sua op\u00e7\u00e3o seja a contrata\u00e7\u00e3o de plano coletivo, haver\u00e1 necessariamente uma pessoa jur\u00eddica que defenda seus interesses, a empresa, a entidade de classe ou uma administradora de benef\u00edcios.<\/p>\n
“A ANAB tem alta representatividade porque re\u00fane 80% do mercado de administradoras de benef\u00edcios empresariais e por ades\u00e3o e estamos atuando para facilitar a vida do consumidor”, alerta o presidente da entidade, Alessandro Acayaba de Toledo.<\/p>\n
O que olhar na hora de contratar um plano de sa\u00fade – O consumidor deve levar em considera\u00e7\u00e3o o custo do plano e fazer compara\u00e7\u00f5es, conferir a cobertura, a \u00e1rea de abrang\u00eancia e a rede m\u00e9dica hospitalar mais adequada ao seu perfil de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Todos os planos de sa\u00fade t\u00eam regras estabelecidas pela ANS. Os planos individuais possuem o percentual de reajuste definido pelo \u00f3rg\u00e3o regulador e os planos coletivos obedecem \u00e0 livre negocia\u00e7\u00e3o entre as partes jur\u00eddicas, dentro dos limites e regras estabelecidos previstos em normas e nos contratos firmados entre a operadora e as Empresas, Associa\u00e7\u00f5es de Classe ou Sindicatos, devendo ser comunicado \u00e0 ANS.<\/p>\n
Das mais de 210 milh\u00f5es de pessoas que residem no Brasil, 47,1 milh\u00f5es possuem um plano de sa\u00fade privado – pouco menos de 25% da popula\u00e7\u00e3o. Os planos s\u00e3o divididos em tr\u00eas categorias: coletivo empresarial, coletivo por ades\u00e3o e individual ou familiar. Na pr\u00e1tica, os planos de sa\u00fade s\u00e3o destinados a dois p\u00fablicos: pessoas f\u00edsicas, aqueles que contratam o plano por conta pr\u00f3pria, e pessoas jur\u00eddicas, aquele em que o plano \u00e9 um benef\u00edcio oferecido pela empresa em que trabalham ou entidade de classe a que perten\u00e7am.<\/p>\n
Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 faixa et\u00e1ria – Al\u00e9m dos reajustes anuais, pode haver tamb\u00e9m para alguns benefici\u00e1rios o reajuste por mudan\u00e7a de faixa et\u00e1ria, que contabiliza o uso mais frequente do plano \u00e0 medida que a pessoa tem idade avan\u00e7ada. As idades em que devem ocorrer aumento de mensalidade variam conforme a data de aquisi\u00e7\u00e3o dos planos. Nos contratos celebrados at\u00e9 janeiro de 1999, prevalece o que foi estabelecido na \u00e9poca. Planos a partir de janeiro de 1999 at\u00e9 1\u00ba de janeiro de 2004 possuem 7 faixas, sendo a primeira faixa entre 0 a 17 anos e a \u00faltima faixa com 70 anos ou mais. Contratos firmados ap\u00f3s 1\u00ba de janeiro de 2004 cont\u00e9m 10 faixas, sendo a primeira entre 0 a 18 anos e a \u00faltima com 69 anos ou mais. A Resolu\u00e7\u00e3o Normativa ANS n\u00ba 63\/2003 determina que o valor fixado para a \u00faltima faixa et\u00e1ria n\u00e3o pode ser superior a seis vezes o valor da primeira faixa (0 a 18). O contrato do plano de sa\u00fade tem que conter o percentual de aumento previamente estabelecido para cada mudan\u00e7a de faixa et\u00e1ria. E as regras de reajuste por varia\u00e7\u00e3o de faixa et\u00e1ria s\u00e3o as mesmas para os planos de sa\u00fade individuais, familiares ou planos coletivos empresariais ou por ades\u00e3o – que s\u00e3o voltados para profissionais associados a institui\u00e7\u00f5es de classe ou sindicatos.<\/p>\n
Outros esclarecimentos importantes:<\/p>\n
– Caso o benefici\u00e1rio tenha cancelado o plano ap\u00f3s setembro de 2020, ele receber\u00e1 a cobran\u00e7a do valor referente \u00e0 diferen\u00e7a que deixou de ser cobrada no ano passado.<\/p>\n
– O consumidor deve receber um extrato com os esclarecimentos do que est\u00e1 pagando, especialmente com rela\u00e7\u00e3o ao reajuste.<\/p>\n
– Se o contrato prever utilizar outros meios de pagamento, como cart\u00e3o de cr\u00e9dito, o mesmo poder\u00e1 ser usado para pagar o saldo devedor referente ao reajuste de 2020 postergado.<\/p>\n
– Ainda n\u00e3o foi esclarecido pela ANS se os reajustes de 2021 ser\u00e3o tamb\u00e9m adiados, para evitar que os benefici\u00e1rios tenham dois reajustes acumulados para o mesmo ano, logo ap\u00f3s a crise econ\u00f4mica gerada pela pandemia. As administradoras sugerem que essa hip\u00f3tese seja considerada pela ANS.<\/p>\n
– O c\u00e1lculo do reajuste considera, entre v\u00e1rios fatores, a sinistralidade, ou seja, o quanto a mais do que o previsto os benefici\u00e1rios usaram de servi\u00e7os de sa\u00fade, a infla\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, que tem sido at\u00e9 4 vezes maior do que o IPCA por conta dos equipamentos importados, e os novos procedimentos e medicamentos inclu\u00eddos obrigatoriamente nos planos pela ANS.<\/p>\n
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