{"id":19506,"date":"2020-10-08T17:13:35","date_gmt":"2020-10-08T20:13:35","guid":{"rendered":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/?p=19506"},"modified":"2020-10-08T17:14:22","modified_gmt":"2020-10-08T20:14:22","slug":"cnseg-discute-novo-marco-regulatorio-da-susep","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/2020\/10\/08\/cnseg-discute-novo-marco-regulatorio-da-susep\/","title":{"rendered":"CNseg discute novo marco regulat\u00f3rio da Susep e relev\u00e2ncia das ouvidorias"},"content":{"rendered":"

\u201cO ano de 2020 foi muito rico em quest\u00f5es regulat\u00f3rias, com a Susep causando uma verdadeira revolu\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou a Diretora de Rela\u00e7\u00f5es de Consumo e Comunica\u00e7\u00e3o da CNseg, Solange Beatriz Palheiro Mendes, na abertura de mais uma edi\u00e7\u00e3o do \u201cCNseg Webinars\u201d, realizado em 7 de outubro, tendo como tema: \u201cO Novo Marco Regulat\u00f3rio de Conduta e Atendimento e o Papel das Ouvidorias de Seguros\u201d. O evento contou tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o do Diretor da Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep), Rafael Scherre; do Presidente da Comiss\u00e3o de Ouvidoria da CNseg, Silas Rivelle; da Diretora de Comunica\u00e7\u00e3o e Experi\u00eancia do Cliente da Caixa Seguradora, Sany Silveira; da Ouvidora da Seguradora L\u00edder, Gisele Garuzi; e da consultora de Rela\u00e7\u00f5es de Consumo Maria Stella Gregori.\u00a0 \u00a0<\/span><\/p>\n

Solange Beatriz se referia, principalmente, \u00e0\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o CNSP 382\/2020<\/span><\/span><\/a>,\u00a0que disp\u00f5e sobre princ\u00edpios a serem observados nas pr\u00e1ticas de conduta adotadas pelas seguradoras no que se refere ao relacionamento com o cliente, e\u00a0\u00e0\u00a0Circular Susep 613\/202<\/span>0<\/span><\/span><\/a>, que define a plataforma\u00a0Consumidor.gov<\/span><\/span><\/a>\u00a0como canal oficial para registro e tratamento das reclama\u00e7\u00f5es dos consumidores de seguro.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

O fortalecimento das ouvidorias com o novo marco regulat\u00f3rio da Susep\u00a0\u00a0<\/span><\/b><\/p>\n

Segundo a Diretora da CNseg, a Resolu\u00e7\u00e3o CNSP evidencia princ\u00edpios como \u00e9tica, responsabilidade, transpar\u00eancia, boa-f\u00e9 objetiva,\u00a0entre outros, para reger a rela\u00e7\u00e3o entre empresas, intermedi\u00e1rios e consumidores durante todo o ciclo de vida dos produtos, considerado por ela como algo bastante positivo. J\u00e1 a Circular da Susep, tamb\u00e9m elogiada por\u00a0Solange Beatriz, fortalece ainda mais as ouvidorias, colocando-as como respons\u00e1veis pelo gerenciamento do conte\u00fado transmitido ao canal Consumidor.gov, contribuindo para a mitiga\u00e7\u00e3o de conflitos e redu\u00e7\u00e3o da judicializa\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Concordando que a atua\u00e7\u00e3o da Susep em 2020 pode ser considerada uma revolu\u00e7\u00e3o, Rafael Scherre afirmou que esse processo j\u00e1 vinha desde 2019, quando ocorreram as primeiras iniciativas de flexibiliza\u00e7\u00e3o, como a autoriza\u00e7\u00e3o para a comercializa\u00e7\u00e3o de seguros intermitentes e a retomada das discuss\u00f5es dos seguros param\u00e9tricos. \u00a0<\/span><\/p>\n

A regula\u00e7\u00e3o inspirada nas melhores pr\u00e1ticas internacionais\u00a0\u00a0<\/span><\/b><\/p>\n

O Diretor da Superintend\u00eancia de Seguros Privados explicou que a Resolu\u00e7\u00e3o CNSP foi inspirada nas melhores pr\u00e1ticas regulat\u00f3rias internacionais. \u201cA ideia \u00e9 que supervis\u00e3o pare de ser pontual, no varejo, e priorize os casos que possam representar danos significativos aos consumidores, olhando para uma base de dados maior, que facilite a identifica\u00e7\u00e3o dos problemas mais graves\u201d, afirmou. Disse tamb\u00e9m que esse marco regulat\u00f3rio pretendeu dar mais aten\u00e7\u00e3o \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de desempenho dos fundos de investimento previdenci\u00e1rios e ao \u00edndice de reclama\u00e7\u00e3o do setor de seguros, que s\u00e3o a\u00e7\u00f5es alinhadas ao C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), que incentiva o fornecimento de informa\u00e7\u00f5es qualificadas aos consumidores, para que estes possam fazer as melhores escolhas, al\u00e9m de induzir as melhores pr\u00e1ticas de condutas das seguradoras.\u00a0 \u00a0<\/span><\/p>\n

A consultora Maria Stella Gregori tamb\u00e9m elogiou o novo marco regulat\u00f3rio, afirmando que a regula\u00e7\u00e3o retira o foco das quest\u00f5es econ\u00f4mico-financeiras para focar no consumidor, al\u00e9m de passar a priorizar a coletividade das a\u00e7\u00f5es em detrimento dos casos individuais de problemas nas rela\u00e7\u00f5es de consumo. Ao concordar com a Maria Stella, Solange Beatriz afirmou: \u201cA cada dia, fica mais evidente que o direito n\u00e3o \u00e9 de um consumidor, mas dos consumidores, como um todo. O direito coletivo deve prevalecer sobre o direito individual\u201d. \u00a0<\/span><\/p>\n

No evento, a Diretora de Comunica\u00e7\u00e3o e Experi\u00eancia do Cliente da Caixa Seguradora destacou o que considera uma \u201catua\u00e7\u00e3o mais inteligente do regulador\u201d, que busca um maior engajamento do setor ao inv\u00e9s de querer regular pela imposi\u00e7\u00e3o. \u201cEssa tem que ser a perspectiva da regula\u00e7\u00e3o e do nosso trabalho nas seguradoras, o de criar caminhos para fortalecer cada vez mais as rela\u00e7\u00f5es de consumo\u201d, afirmou Sany Silveira. \u00a0<\/span><\/p>\n

Consumidor tamb\u00e9m precisa melhorar sua compreens\u00e3o sobre os produtos do setor \u00a0\u00a0<\/span><\/b><\/p>\n

\u201cEssas normas da Susep s\u00e3o um presente para os ouvidores\u201d, disse Gisele Garuzi, afirmando que a miss\u00e3o das ouvidorias \u00e9 \u201ctrabalhar a cultura voltada para os clientes\u201d. A Ouvidora da L\u00edder lembrou que muitos pontos da Resolu\u00e7\u00e3o CNSP 382 j\u00e1 estavam presentes nos c\u00f3digos de \u00e9tica e conduta das seguradoras, mas ela veio refor\u00e7ar ainda mais a responsabilidade das empresas de fazer cumprir esses princ\u00edpios. Gisele ressaltou, por\u00e9m, que os consumidores tamb\u00e9m precisam entender que nem sempre as suas demandas s\u00e3o pertinentes e, eventualmente, ouvir\u00e3o um \u201cn\u00e3o\u201d, sendo esse entendimento um grande desafio para os ouvidores. \u00a0<\/span><\/p>\n

Ratificando a fala de Gisele Garuzi, Solange Beatriz lembrou que os produtos de seguro s\u00e3o intensos em processos, com muitas diferencia\u00e7\u00f5es e particularidades e as diverg\u00eancias s\u00e3o uma realidade.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

A import\u00e2ncia de se considerar os \u00edndices de efetividade na resolu\u00e7\u00e3o de reclama\u00e7\u00f5es\u00a0\u00a0<\/span><\/b><\/p>\n

Afirmando que o relacionamento entre o ente regulador e as empresas reguladas deve ser, sobretudo, de colabora\u00e7\u00e3o, o Presidente da Comiss\u00e3o de Ouvidoria da CNseg, Silas Rivelle,\u00a0considerou muito positivo\u00a0esse novo rumo da Susep, mais focado\u00a0na orienta\u00e7\u00e3o que na multa, contribuindo, assim, para o fortalecimento da competitividade e evolu\u00e7\u00e3o do setor. Entretanto, Silas questionou os crit\u00e9rios da Susep para a defini\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Reclama\u00e7\u00f5es do Setor, que n\u00e3o deveria considerar apenas os n\u00fameros de reclama\u00e7\u00f5es\/demandas, mas tamb\u00e9m os \u00edndices de efetividade de resolu\u00e7\u00e3o. E falando em \u00edndices de efetividade, informou que ele \u00e9 de 97% para as 146.637 demandas que chegaram, em 2019, \u00e0s ouvidorias das 96 empresas associadas, que representam 93% da arrecada\u00e7\u00e3o de pr\u00eamios do setor. \u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Ao encerrar o evento, o Diretor da Susep concordou com a cr\u00edtica feita por Silas, lembrando da dificuldade de agradar a todos e refor\u00e7ando que o objetivo da Susep, ao olhar para esses dados, \u00e9 incentivar um melhor comportamento, tanto por parte das empresas como dos consumidores.\u00a0<\/span><\/p>\n

Confira o debate na \u00edntegra\u00a0no Portal da CNseg<\/a>.<\/span><\/p>\n

Superintend\u00eancia – Executiva de Comunica\u00e7\u00e3o e Imprensa da CNseg<\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cO ano de 2020 foi muito rico em quest\u00f5es regulat\u00f3rias, com a Susep causando uma verdadeira revolu\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou a Diretora de Rela\u00e7\u00f5es de Consumo e Comunica\u00e7\u00e3o da CNseg, Solange Beatriz Palheiro Mendes, na abertura de mais uma edi\u00e7\u00e3o do \u201cCNseg Webinars\u201d, realizado em 7 de outubro, tendo como tema: \u201cO Novo Marco Regulat\u00f3rio de Conduta […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":19507,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[75],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/Cns-3.jpg","yoast_head":"\nCNseg discute novo marco regulat\u00f3rio da Susep e relev\u00e2ncia das ouvidorias | Revista Insurance Corp | PT-BR<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow\" \/>\n<meta name=\"googlebot\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, 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