Para al\u00e9m da seguran\u00e7a patrimonial, gerada por qualquer contrato de seguro, o ramo de pessoas traz uma sens\u00edvel e estimada carga social. Ao possibilitar aos menos afortunados, sem perspectiva de formar patrim\u00f4nio, transmitir aos seus entes queridos alguma \u201ceconomia\u201d, com certeza, significa ganho de contornos ainda mais importantes e revelam um contrato dotado de vultosa carga de fun\u00e7\u00e3o social.
\n\u00c9 assim com o seguro de vida t\u00edpico contra o risco de morte, o mais comum do segmento de pessoas, cuja finalidade altru\u00edstica leva \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o com o simples objetivo de beneficiar terceiros, seja pelo sentimento subjetivo do segurado de confortar o benefici\u00e1rio na sua falta, seja por compreender uma necessidade alimentar ou educacional.
\nNormalmente ocupadas por \u00f3rf\u00e3os e vi\u00favas(os), as designa\u00e7\u00f5es benefici\u00e1rias s\u00e3o a verdadeira raz\u00e3o dessa modalidade de contrato de seguro. Seu fim e, contraditoriamente, essas designa\u00e7\u00f5es s\u00e3o, muitas vezes, negligenciadas por falta de melhor esclarecimento ao proponente, por uma confus\u00e3o popular com os herdeiros necess\u00e1rios ou pela pr\u00f3pria forma de contrata\u00e7\u00e3o (massificada). Ponto de especial refer\u00eancia e observa\u00e7\u00e3o para os corretores de seguros.
\nCom efeito, uma designa\u00e7\u00e3o benefici\u00e1ria menos clara pode emperrar o processo de regula\u00e7\u00e3o e liquida\u00e7\u00e3o do sinistro e aquele valor do capital segurado, cujo pagamento deveria ser r\u00e1pido, livre da reten\u00e7\u00e3o de tributos, impenhor\u00e1vel, n\u00e3o sujeito a invent\u00e1rio, heran\u00e7a e \u00e0 concorr\u00eancia com credores do de cujus, arrasta-se por longos per\u00edodos, quando n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio se socorrer das vias judiciais para sua solu\u00e7\u00e3o.
\nN\u00e3o raras vezes, benefici\u00e1rios, tolhidos do r\u00e1pido pagamento do capital segurado, passam por dificuldades financeiras ap\u00f3s o \u00f3bito do segurado, notadamente quando este era o arrimo de fam\u00edlia e se veem – a par da falta do ente querido -, de hora para outra, desprovidos de fonte de renda e com a obriga\u00e7\u00e3o de honrar compromissos financeiros e at\u00e9 de resolver a heran\u00e7a deixada, por n\u00e3o terem condi\u00e7\u00f5es de arcar com os custos de um processo de invent\u00e1rio e partilha, enquanto vencem mensalidades escolares, compras de supermercado e despesas com sa\u00fade.
\nEm uma sociedade cada vez mais violenta e exposta a in\u00fameros acidentes e doen\u00e7as, os seguros contra os riscos de invalidez ganham import\u00e2ncia di\u00e1ria. Principalmente em um cen\u00e1rio profissional marcado por uma j\u00e1 significativa camada de trabalhadores aut\u00f4nomos, cuja paralisa\u00e7\u00e3o de sua atividade profissional, ainda que tempor\u00e1ria, pode implicar consequ\u00eancias financeiras arrasadoras, ent\u00e3o mitigadas pela garantia de pagamento de capital segurado para um momento t\u00e3o dif\u00edcil.
\nOs diagn\u00f3sticos de doen\u00e7as graves, h\u00e1beis por si s\u00f3 a abalar mental e emocionalmente o ser humano, podem ser atenuados com a possibilidade de o segurado buscar um tratamento tido como mais adequado e ter tranquilidade financeira enquanto o realiza.
\nAinda, contam os seguros de pessoas com modalidades voltadas mais para um aspecto financeiro, como se destaca o seguro prestamista, cuja garantia est\u00e1 atrelada a outra obriga\u00e7\u00e3o contra\u00edda pelo segurado e, assim, permitir a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es com a obten\u00e7\u00e3o de taxas de juros mais baixas e, para a hip\u00f3tese de \u00f3bito do segurado, a tranquilidade de a d\u00edvida ser quitada pelo segurador e n\u00e3o recair sobre o patrim\u00f4nio eventualmente deixado para seus herdeiros.
\nTema dos mais apaixonantes, o contrato de seguro ganha, no contexto da sociedade atual, ares cada vez mais forjados a um novo estilo de vida, e estar a par das possibilidades oferecidas por essa important\u00edssima ferramenta social \u00e9 primordial para sua melhor compreens\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o.
\nNei Vieira Prado Filho – Mestre em Direito Civil, com especializa\u00e7\u00e3o em Direito Processual Civil e Bacharel em Direito, \u00e9 advogado, professor da Unisincor e de diversas universidades. Tamb\u00e9m \u00e9 membro do IBDS, do Grupo Nacional de Trabalho de Seguro de Pessoas da AIDA e da Comiss\u00e3o de Direito Securit\u00e1rio da OAB, subse\u00e7\u00e3o Jabaquara, S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Assessoria de Imprensa Unisincor<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para al\u00e9m da seguran\u00e7a patrimonial, gerada por qualquer contrato de seguro, o ramo de pessoas traz uma sens\u00edvel e estimada carga social. Ao possibilitar aos menos afortunados, sem perspectiva de formar patrim\u00f4nio, transmitir aos seus entes queridos alguma \u201ceconomia\u201d, com certeza, significa ganho de contornos ainda mais importantes e revelam um contrato dotado de vultosa […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":18215,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[162],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/sulamerica-logo-17.png","yoast_head":"\n