Neste dia 05 de agosto, a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) celebra 10 anos de cria\u00e7\u00e3o de um dos instrumentos mais importantes na rela\u00e7\u00e3o com os benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade: a Notifica\u00e7\u00e3o de Intermedia\u00e7\u00e3o Preliminar (NIP). A NIP \u00e9 uma ferramenta para resolu\u00e7\u00e3o de conflitos que visa solucionar, de forma \u00e1gil, as demandas entre consumidores e operadoras registradas pelos canais de atendimento da ANS. Para marcar a data, a reguladora realizar\u00e1, nesta quinta-feira (06\/08), um webinar sobre o tema, com a participa\u00e7\u00e3o dos diretores da ANS e de outras autoridades (veja aqui a programa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
A NIP nasceu inicialmente atrav\u00e9s de um projeto-piloto desenvolvido em 2008, mas foi implementada definitivamente em 2010, com a publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 226, que instituiu o procedimento. Foi reformulada em 2014, quando passou a ser autom\u00e1tica e a contemplar as demandas de natureza n\u00e3o assistencial, ou seja, queixas que n\u00e3o s\u00e3o relacionadas \u00e0 cobertura de procedimentos. Desde ent\u00e3o, o percentual de resolutividade da media\u00e7\u00e3o de conflitos \u00e9 cada vez mais expressivo: passou de 82,3% em 2013 (quando iniciou a medi\u00e7\u00e3o) para 90,9% em 2019. Neste ano, a Ag\u00eancia recepcionou 132.787 reclama\u00e7\u00f5es pelos seus canais de atendimento.<\/p>\n
Para os benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade, a NIP possibilita uma resposta mais r\u00e1pida para o problema enfrentado, a partir da an\u00e1lise da demanda sob ponto de vista da legisla\u00e7\u00e3o do setor. J\u00e1 as operadoras t\u00eam a oportunidade de reparar a conduta irregular, possibilitando a resolu\u00e7\u00e3o da demanda e evitando, assim, a abertura de processo administrativo e judicial. Para a Ag\u00eancia Reguladora, o instrumento traz mais efici\u00eancia e celeridade no trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o que desenvolve junto \u00e0s operadoras. Permite, ainda, o monitoramento efetivo das pr\u00e1ticas do mercado regulado, possibilitando, logo no in\u00edcio, a identifica\u00e7\u00e3o de determinadas condutas indevidas que podem gerar preju\u00edzo aos consumidores.
\n\u201cO trabalho de media\u00e7\u00e3o realizada pela NIP \u00e9 motivo de satisfa\u00e7\u00e3o para a ANS e os marcos obtidos pela intermedia\u00e7\u00e3o de conflitos nesses dez anos constituem importantes legados da hist\u00f3ria da Ag\u00eancia para a sociedade brasileira\u201d, destaca o diretor-presidente substituto da ANS, Rog\u00e9rio Scarabel.
\n\u201cA NIP \u00e9 uma ferramenta valiosa para os consumidores, pois d\u00e1 agilidade \u00e0 solu\u00e7\u00e3o das queixas e tem apresentado resultados muito positivos em prol do benefici\u00e1rio. Al\u00e9m disso, \u00e9 um instrumento indutor de boas pr\u00e1ticas no setor, incentivando a repara\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria por parte das operadoras\u201d, ressalta o diretor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o substituto da ANS, Maur\u00edcio Nunes.
\nO diretor de Normas e Habilita\u00e7\u00e3o das Operadoras, Paulo Rebello, aponta outro aspecto relevante da NIP: \u201cA ferramenta representa a possibilidade de equacionamento de problemas, de forma \u00e1gil e efetiva, evitando abertura de processos administrativos e a possiblidade de futura judicializa\u00e7\u00e3o\u201d.
\nAn\u00e1lise qualificada
\nAo longo desses dez anos, as an\u00e1lises realizadas nas demandas NIP sofreram ajustes para que fossem cada vez mais qualificadas. \u201cElas s\u00e3o objeto de auditoria, trazendo seguran\u00e7a e qualidade n\u00e3o s\u00f3 quanto ao retorno ao mercado regulado, mas principalmente aos benefici\u00e1rios\u201d, destaca o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Aguiar.
\nNa fase pr\u00e9-processual, o consumidor que ingressa com uma reclama\u00e7\u00e3o na ANS recebe documento embasado, esclarecendo todos os pontos de sua den\u00fancia e a regulamenta\u00e7\u00e3o aplicada ao caso. Hoje, a complexidade das an\u00e1lises \u00e9 maior, dado o estoque regulat\u00f3rio da pr\u00f3pria ANS, in\u00fameros entendimentos das \u00e1reas t\u00e9cnicas e, principalmente, qualifica\u00e7\u00e3o da resposta das operadoras.
\nO diretor de Gest\u00e3o substituto, Bruno Rodrigues, aponta outra importante utilidade da NIP. \u201cOs dados provenientes da media\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m s\u00e3o utilizados por diversas \u00e1reas da ANS, constituindo insumo para indicadores e programas de monitoramento, permitindo um constante aprimoramento das atividades regulat\u00f3rias com impacto positivo na din\u00e2mica do mercado de sa\u00fade suplementar\u201d, ressalta.
\nComo funciona
\nA partir de uma reclama\u00e7\u00e3o efetuada pelos benefici\u00e1rios pelos canais de atendimento da ANS (telefone, formul\u00e1rio eletr\u00f4nico ou presencialmente), uma notifica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica \u00e9 enviada imediatamente \u00e0 operadora. A empresa tem at\u00e9 cinco dias \u00fateis para responder ao usu\u00e1rio nos casos de demandas de natureza assistencial e at\u00e9 dez dias \u00fateis em casos de demandas de natureza n\u00e3o assistencial (contratos e regulamentos, mensalidades e reajustes, por exemplo).
\nAp\u00f3s a resposta da operadora, o usu\u00e1rio recebe um e-mail ou contato por telefone para manifesta\u00e7\u00e3o sobre a resolu\u00e7\u00e3o do conflito, envolvendo-o mais no processo de media\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Assessoria de Imprensa ANS<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Neste dia 05 de agosto, a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) celebra 10 anos de cria\u00e7\u00e3o de um dos instrumentos mais importantes na rela\u00e7\u00e3o com os benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade: a Notifica\u00e7\u00e3o de Intermedia\u00e7\u00e3o Preliminar (NIP). A NIP \u00e9 uma ferramenta para resolu\u00e7\u00e3o de conflitos que visa solucionar, de forma \u00e1gil, as demandas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":17844,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[380],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Evaldir-Barboza-de-Paula-Bruno-Garfinkel-e-Nilson-Arello-Barbosa-5.jpg","yoast_head":"\n