Na d\u00e9cada de 70 do s\u00e9culo passado, o economista Edmar Bacha escreveu uma f\u00e1bula \u00e0 qual deu o t\u00edtulo de \u201cO Rei da Bel\u00edndia\u201d. Tratava-se de um reino em cujo territ\u00f3rio conviviam realidades muito distantes: uma pequena parte rica e desenvolvida como a B\u00e9lgica, a maior parte muito pobre, como a \u00cdndia. O termo rapidamente firmou-se como met\u00e1fora da desigualdade brasileira, simbolizando inicialmente a cr\u00edtica \u00e0 pol\u00edtica econ\u00f4mica concentradora de renda e, depois, \u00e0 persist\u00eancia de indicadores sociais inaceit\u00e1veis, mesmo em per\u00edodos de prosperidade econ\u00f4mica.
\nEntre esses indicadores, nenhum representa t\u00e3o cabalmente a injusti\u00e7a social que vigora na nossa Bel\u00edndia atual do que o saneamento b\u00e1sico \u2013 a\u00ed inclu\u00eddos coleta, distribui\u00e7\u00e3o e tratamento de \u00e1gua, esgoto e lixo. \u00c9 inevit\u00e1vel o espanto diante da constata\u00e7\u00e3o de que, apesar de todos os avan\u00e7os conquistados pelo Brasil nessas cinco d\u00e9cadas, chegamos ao s\u00e9culo XXI como um Pa\u00eds que, em 2019, ostentava o 9\u00ba maior PIB do planeta, e onde um em cada dois brasileiros (104 milh\u00f5es de pessoas) n\u00e3o tem acesso a esgoto tratado. O ranking 2020 do Instituto Trata Brasil mostra que, de acordo com o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS \u2013 base 2018), o n\u00famero de brasileiros sem acesso ao abastecimento de \u00e1gua corresponde ao triplo da popula\u00e7\u00e3o de Portugal. A coleta de esgoto n\u00e3o existe para um contingente que equivale ao dobro da popula\u00e7\u00e3o da Argentina.
\nNo que tange ao lixo, 24% dos lares n\u00e3o contam com servi\u00e7o de coleta, e em quase 3.000 cidades os lix\u00f5es resistem, quando deveriam ter sido extintos em 2014, de acordo com o Plano Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos. Se ainda havia algum questionamento sobre a prioridade necess\u00e1ria a esse tema, a pandemia da Covid-19 n\u00e3o deixa margem de d\u00favida. A realidade tem mostrado dados alarmantes, como a falta de acesso a \u00e1gua em boa parte dos lares e escolas do Pa\u00eds, em um momento no qual a higiene \u00e9 um dos principais fatores de conten\u00e7\u00e3o do n\u00famero de casos.
\nPor esse motivo, a aprova\u00e7\u00e3o da Marco Regulat\u00f3rio do Saneamento (PL 4.162\/2019) pelo Senado \u00e9 uma excelente not\u00edcia. A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Seguradoras (CNseg) considera que a san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro, realizada em 15 de julho, representar\u00e1 um passo hist\u00f3rico para a supera\u00e7\u00e3o de uma das maiores chagas do Brasil. N\u00e3o tanto pelas metas \u2013 afinal, metas j\u00e1 foram estabelecidas anteriormente e jamais cumpridas. Mas pelo estabelecimento de regras capazes de dar seguran\u00e7a aos potenciais investidores nesse setor, que demanda recursos da ordem de R$ 500 bilh\u00f5es para que o saneamento chegue a todos os brasileiros at\u00e9 2033. O est\u00edmulo ao investimento privado atrav\u00e9s de licita\u00e7\u00e3o entre empresas p\u00fablicas e privadas, o fim do direito de prefer\u00eancia a empresas estaduais e a cassa\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de quem n\u00e3o cumprir as metas estipuladas est\u00e3o entre avan\u00e7os que consideramos ineg\u00e1veis. Digno de nota \u00e9 tamb\u00e9m o papel coordenador da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), que organizar\u00e1 e dar\u00e1 transpar\u00eancia \u00e0 intrincada rede de 52 ag\u00eancias reguladoras locais e regionais de saneamento, o que gera incertezas e afugenta investidores.
\nOs impactos positivos do novo marco regulat\u00f3rio s\u00e3o ineg\u00e1veis. Estima-se que at\u00e9 o fim dos prazos estipulados para a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico, sejam gerados no Brasil 700 mil empregos em obras de infraestrutura espec\u00edfica para esses servi\u00e7os. Diante da escalada recente do desemprego, este \u00e9, evidentemente, um dos motivos para comemorarmos o novo marco regulat\u00f3rio. No entanto, a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico ter\u00e1 impactos que ainda n\u00e3o foram devidamente sublinhados, inclusive sobre o setor de seguros. Muito tem sido dito sobre a import\u00e2ncia \u2013 ineg\u00e1vel \u2013 do saneamento sobre o sistema p\u00fablico de sa\u00fade. Ocorre que essa triste realidade atinge todo o sistema. Os servi\u00e7os m\u00e9dicos privados tamb\u00e9m s\u00e3o cotidianamente sobrecarregados no atendimento a doen\u00e7as provocadas pelas defici\u00eancias do saneamento, o que pressiona os custos dos seguros de sa\u00fade.
\nPor outro lado, servi\u00e7os universalizados e de boa qualidade reduzem doen\u00e7as, diminuindo tamb\u00e9m a press\u00e3o sobre o atendimento. Ao longo do tempo, poder\u00e3o contribuir para o equil\u00edbrio financeiro do setor de seguros, em benef\u00edcio de todos. Outra consequ\u00eancia pouco abordada da falta de saneamento \u00e9 que esgoto e lixo jogados em canais, rios e lagoas provocam assoreamento e facilitam grandes inunda\u00e7\u00f5es ap\u00f3s chuvas intensas. Isso impacta o custo dos seguros patrimoniais, como os de autom\u00f3veis e os residenciais. Essa mesma realidade torna dif\u00edcil estabelecer as curvas de normalidade essenciais aos chamados seguros param\u00e9tricos, nos quais as seguradoras arcam com os custos decorrentes de eventos extraordin\u00e1rios.
\nA CNseg lembra, ainda, que foi aprovado na C\u00e2mara e est\u00e1 no Senado o Projeto de Lei 6814\/2017 (apensado ao PL 1292\/1995), que prev\u00ea altera\u00e7\u00f5es na Lei de Licita\u00e7\u00f5es, com a ado\u00e7\u00e3o de seguro garantia obrigat\u00f3rio para obras acima de R$ 100 milh\u00f5es, e amplia\u00e7\u00e3o da garantia para 30% do valor do empreendimento. O porte das obras necess\u00e1rias ao atingimento das metas estabelecidas pelo novo marco regulat\u00f3rio do saneamento refor\u00e7a a import\u00e2ncia desse projeto.
\nO Brasil vive um momento de desafios gigantescos, em que o horizonte frequentemente aparece toldado por incertezas. Consciente das dificuldades, a CNseg confia na capacidade de recupera\u00e7\u00e3o de um Pa\u00eds que superou tantos outros obst\u00e1culos no passado. Nos 50 anos que se passaram entre a f\u00e1bula de Bel\u00edndia e hoje, redemocratizamos o Brasil, derrotamos a hiperinfla\u00e7\u00e3o, resistimos a grandes terremotos financeiros internacionais, fizemos as reformas trabalhista e da Previd\u00eancia e avan\u00e7amos na regula\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais, como energia, telefonia e sa\u00fade. A aprova\u00e7\u00e3o do marco regulat\u00f3rio do saneamento \u00e9 mais um passo na constru\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds que desejamos, economicamente forte e socialmente justo.<\/p>\n
*Marcio Ser\u00f4a de Araujo Coriolano \u00e9 economista e Presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Seguradoras (CNseg)<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na d\u00e9cada de 70 do s\u00e9culo passado, o economista Edmar Bacha escreveu uma f\u00e1bula \u00e0 qual deu o t\u00edtulo de \u201cO Rei da Bel\u00edndia\u201d. Tratava-se de um reino em cujo territ\u00f3rio conviviam realidades muito distantes: uma pequena parte rica e desenvolvida como a B\u00e9lgica, a maior parte muito pobre, como a \u00cdndia. O termo rapidamente […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":17298,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[75],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/images-13.jpg","yoast_head":"\n