A Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep) informou, em reuni\u00e3o realizada na segunda-feira, 29 de junho, com representantes da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Seguradoras (CNseg) e de suas federa\u00e7\u00f5es associadas, que em breve ser\u00e1 colocada em Consulta P\u00fablica minuta de Resolu\u00e7\u00e3o CNSP que autoriza a emiss\u00e3o de d\u00edvida subordinada pelos entes regulados pela Susep.<\/p>\n
A d\u00edvida subordinada \u00e9 aquela cujo pagamento se dar\u00e1 somente se as d\u00edvidas com prefer\u00eancia de pagamento forem liquidadas. Ela apresenta um risco maior para o investidor do que as demais d\u00edvidas com prioridade de pagamento.<\/p>\n
As seguradoras e demais entidades sob supervis\u00e3o da Autarquia devem ter um n\u00edvel m\u00ednimo de capital para operar. Esse capital m\u00ednimo requerido (CMR) depende dos riscos a que as empresas est\u00e3o expostas e \u00e9 calculado por meios de f\u00f3rmulas-padr\u00e3o definidas pelo \u00f3rg\u00e3o. Trata-se, portanto, de uma an\u00e1lise estat\u00edstica sobre as condi\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n
Para se avaliar se a empresa est\u00e1 cumprindo essas condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas, compara-se o Patrim\u00f4nio L\u00edquido Ajustado (PLA) ao CMR. Se o PLA for superior ao CMR, diz-se que a empresa est\u00e1 solvente. Caso contr\u00e1rio a empresa \u00e9 considerada insolvente e deve buscar ajustar sua situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Alexandre Leal, Diretor T\u00e9cnico e de Estudos da CNseg, explica a raz\u00e3o de ser t\u00e3o interessante para a empresa emitir uma d\u00edvida subordinada ao inv\u00e9s de ser capitalizada por meio de emiss\u00e3o de a\u00e7\u00f5es. \u201cA principal quest\u00e3o chama-se custo. O dinheiro levantado por meio de emiss\u00e3o de uma d\u00edvida subordinada \u00e9 mais \u201cbarato\u201d do que aquele que \u00e9 feito pelo interm\u00e9dio de emiss\u00e3o de a\u00e7\u00f5es. Isso faz com que o custo de capital da empresa se reduza, com impactos positivos para todo o setor, inclusive aos consumidores. Com um custo de capital mais baixo, produtos que antes n\u00e3o eram interessantes para a empresa, podem se tornar vi\u00e1veis, por exemplo\u201d, afirma.<\/p>\n
At\u00e9 hoje, a \u00fanica forma de uma empresa se capitalizar com vistas a aumentar o seu PLA \u00e9 por meio de capital pr\u00f3prio. Emitem-se a\u00e7\u00f5es que s\u00e3o subscritas pelos interessados. Em geral, no caso empresas de capital fechado o pr\u00f3prio acionista majorit\u00e1rio ou controlado exerce esse direito.<\/p>\n
A d\u00edvida subordinada, apesar de contabilmente fazer parte do passivo de uma empresa, ou seja, sua emiss\u00e3o, tudo mais constante, n\u00e3o altera o Patrim\u00f4nio L\u00edquido (PL) da entidade, tem a caracter\u00edstica de aumentar o PLA da mesma. Isso se d\u00e1, pois o montante da d\u00edvida subordinada \u00e9 adicionado ao PL para se chegar ao PLA.<\/p>\n
Esse tema j\u00e1 vinha sendo discutido h\u00e1 tempos no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Investimentos da CNseg e da FenaPrevi. Fez, inclusive, parte da pauta de temas para discuss\u00e3o no \u00e2mbito da Iniciativa de Mercado de Capitais do Minist\u00e9rio da Economia (IMK) sugerida pela CNseg. \u201cEstamos caminhando para uma boa solu\u00e7\u00e3o para essa quest\u00e3o\u201d, acredita Leal.<\/p>\n
Superintend\u00eancia – Executiva de Comunica\u00e7\u00e3o e Imprensa da CNseg<\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep) informou, em reuni\u00e3o realizada na segunda-feira, 29 de junho, com representantes da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Seguradoras (CNseg) e de suas federa\u00e7\u00f5es associadas, que em breve ser\u00e1 colocada em Consulta P\u00fablica minuta de Resolu\u00e7\u00e3o CNSP que autoriza a emiss\u00e3o de d\u00edvida subordinada pelos entes regulados pela Susep. A d\u00edvida subordinada […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":17038,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[75],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/Sancor-14-03-18-Tamanho-medio-166-13.jpg","yoast_head":"\n