Uma montanha-russa. Essa \u00e9 a imagem que define bem o que tem acontecido, de um ano para c\u00e1, com o Seguro de Danos Pessoais Causados por Ve\u00edculos Automotores de Via Terrestre, mais conhecido como Seguro DPVAT.<\/p>\n
Criado em 1974, esse seguro obrigat\u00f3rio tem o objetivo de proteger todos os brasileiros no caso de um acidente de tr\u00e2nsito \u2013 com indeniza\u00e7\u00f5es para morte e invalidez. Mas, em novembro do ano passado, o governo federal anunciou uma Medida Provis\u00f3ria para extinguir esse seguro. A justificativa: fraudes no sistema e os custos de supervis\u00e3o do seguro pelo setor p\u00fablico. Quando parecia que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria mais indenizada em acidentes graves, eis que h\u00e1 uma reviravolta no caso. Em dezembro, o Supremo Tribunal Federal decidiu suspender a medida. Os ministros do STF analisaram uma a\u00e7\u00e3o apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade que argumentava o seguinte: o seguro tem relev\u00e2ncia na prote\u00e7\u00e3o social dos brasileiros, v\u00edtimas de acidentes de tr\u00e2nsito. E mais: acabar com o seguro prejudicaria o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), que recebe valores do DPVAT.<\/p>\n
Para o advogado Ernesto Tzirulnik, presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS), a ideia de extinguir o seguro \u00e9 absurda. O DPVAT, segundo ele, \u00e9 ferramenta fundamental de indeniza\u00e7\u00e3o, principalmente \u00e0s v\u00edtimas mais pobres, que n\u00e3o t\u00eam como despender recursos para brigar na Justi\u00e7a quando n\u00e3o t\u00eam culpa pelo acidente. Um instrumento que tem sido mal usado \u2013 especialmente pelas destina\u00e7\u00f5es indevidas. Mas que, com os ajustes necess\u00e1rios, pode se firmar como o mais democr\u00e1tico dos seguros.<\/p>\n
Mais que um pagamento obrigat\u00f3rio, um direito dos brasileiros.
\nConfira a entrevista completa:<\/p>\n
Mais que um pagamento obrigat\u00f3rio, um direito dos brasileiros.
\nConfira a entrevista completa: www.etad.com.br\/o-dpvat-precisa-existir\/<\/p>\n
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