Ao longo das \u00faltimas semanas, a FenaSa\u00fade, representando 16 grupos de operadoras de seguros e planos de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade privados, empregou seus melhores esfor\u00e7os para tornar vi\u00e1vel a proposta de utiliza\u00e7\u00e3o de parte das reservas e provis\u00f5es mantidas pelas associadas para fazer frente a situa\u00e7\u00f5es de excepcionalidade como a que estamos vivendo.<\/p>\n
A FenaSa\u00fade reconhece a dedica\u00e7\u00e3o e o empenho da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) na busca por alternativas para conciliar a adequada manuten\u00e7\u00e3o da solv\u00eancia das operadoras que atuam no setor com as demandas que a pandemia causada pelo novo coronav\u00edrus exige.<\/p>\n
No entanto, infelizmente, a extens\u00e3o e a natureza das contrapartidas apresentadas pela ANS para o acesso aos recursos destas reservas e provis\u00f5es acabaram por tornar invi\u00e1vel a sua utiliza\u00e7\u00e3o, nos moldes propostos.<\/p>\n
As provis\u00f5es t\u00e9cnicas s\u00e3o formadas ao longo do tempo exclusivamente com recursos das pr\u00f3prias operadoras. Sua importante fun\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir a solv\u00eancia da operadora, algo particularmente relevante e necess\u00e1rio em momentos como os que estamos atravessando.<\/p>\n
Diante das perspectivas de eleva\u00e7\u00e3o significativa de gastos assistenciais no curto prazo, o desafio das associadas tem sido, cada vez mais, adequar seu fluxo de receitas, que tende a ser agravado pelo aumento da inadimpl\u00eancia, com a necessidade de continuar garantindo suporte financeiro tempestivo \u00e0 rede de prestadores de servi\u00e7os m\u00e9dico-hospitalares.<\/p>\n
Os valores que v\u00eam sendo mencionados, dando conta de uma suposta libera\u00e7\u00e3o de R$ 15 bilh\u00f5es para as operadoras de planos e seguros de sa\u00fade privados, d\u00e3o a falsa impress\u00e3o de que se trata de recursos dispon\u00edveis e j\u00e1 liberados. Nem uma coisa, nem outra. Na realidade, a maior parte destes valores n\u00e3o seria \u201cliberada\u201d para uso das operadoras, mas t\u00e3o somente teria permitida a gest\u00e3o e movimenta\u00e7\u00e3o de seus ativos garantidores, havendo sempre a necessidade de sua tempestiva recomposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mediante o exposto, e sob criteriosa e detida an\u00e1lise, as associadas da FenaSa\u00fade entenderam que n\u00e3o poder\u00e3o assumir o compromisso de manter a cobertura ou deixar de cancelar contratos inadimplentes de forma indistinta at\u00e9 30 de junho, como proposto pela ANS.<\/p>\n
A amplia\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de atrasos de pagamento e de inadimpl\u00eancia teria duplo e indesej\u00e1vel efeito: n\u00e3o s\u00f3 oprimiria o fluxo de caixa das empresas como tamb\u00e9m requereria esfor\u00e7o financeiro adicional das operadoras para ampliar os valores constitu\u00eddos a t\u00edtulo de provis\u00e3o de devedores duvidosos, em estrita observ\u00e2ncia a normas prudenciais, cont\u00e1beis e atuariais estabelecidas pela pr\u00f3pria ANS.<\/p>\n
Consideramos, pois, que o compromisso, nos termos propostos, poderia deflagrar uma crise de liquidez de propor\u00e7\u00f5es inestim\u00e1veis e certamente bastante danosas para o setor de sa\u00fade suplementar e, consequentemente, para o sistema de sa\u00fade brasileiro como um todo \u2013 com risco de escassez de recursos para o pagamento de hospitais, laborat\u00f3rios, m\u00e9dicos, enfermeiros e demais prestadores e fornecedores da cadeia produtiva de sa\u00fade.<\/p>\n
Assim, dentro do escopo proposto pelas contrapartidas estabelecidas no referido Termo de Compromisso, n\u00e3o haver\u00e1, neste momento, por parte das associadas \u00e0 FenaSa\u00fade uso dos recursos atualmente vinculados a reservas e provis\u00f5es t\u00e9cnicas cuja libera\u00e7\u00e3o se pleiteava.<\/p>\n
\u00c9 importante ressaltar que a decis\u00e3o de n\u00e3o assinar o Termo de Compromisso foi tomada de maneira individual pelas operadoras, sem qualquer orienta\u00e7\u00e3o da FenaSa\u00fade.<\/p>\n
Os recursos permanecer\u00e3o onde est\u00e3o: provisionados (de acordo com as normas cont\u00e1beis, regulat\u00f3rias e melhores pr\u00e1ticas atuariais) para caso, em algum momento futuro, seja necess\u00e1rio fazer frente a incertezas relacionadas, entre outros riscos, a situa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas adversas. N\u00e3o h\u00e1, portanto, que se falar em \u201clibera\u00e7\u00e3o\u201d desses ativos, j\u00e1 que esta n\u00e3o mais ocorrer\u00e1, nas condi\u00e7\u00f5es presentes.<\/p>\n
N\u00e3o obstante a n\u00e3o assinatura do termo, grande parte das operadoras associadas \u00e0 FenaSa\u00fade suspendeu por 90 dias, a partir de 1\u00b0 de maio pr\u00f3ximo, os reajustes das mensalidades dos planos m\u00e9dicos-hospitalares dos contratos individuais, coletivos por ades\u00e3o e empresariais com at\u00e9 29 benefici\u00e1rios.<\/p>\n
A FenaSa\u00fade e suas associadas se manter\u00e3o atentas \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio de pandemia no pa\u00eds, permanecendo em busca de solu\u00e7\u00f5es junto ao \u00f3rg\u00e3o regulador para a estabiliza\u00e7\u00e3o do fluxo de caixa das operadoras \u2013 impactado por atrasos de pagamentos, cancelamentos de contratos inadimplentes e suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de reajustes \u2013 para manter adiantamentos e pagamentos da rede de prestadores de servi\u00e7os m\u00e9dico-hospitalares, assim como fazer frente \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o esperada da sinistralidade decorrente da covid-19.<\/p>\n
Assessoria de Imprensa FenaSa\u00fade (Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ao longo das \u00faltimas semanas, a FenaSa\u00fade, representando 16 grupos de operadoras de seguros e planos de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade privados, empregou seus melhores esfor\u00e7os para tornar vi\u00e1vel a proposta de utiliza\u00e7\u00e3o de parte das reservas e provis\u00f5es mantidas pelas associadas para fazer frente a situa\u00e7\u00f5es de excepcionalidade como a que estamos vivendo. A FenaSa\u00fade […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":15459,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[253],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/IMG_20191011_104004352-3.jpg","yoast_head":"\n