A Escola de Administra\u00e7\u00e3o de Empresas da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) incluiu em sua agenda de encontros de 2020 um debate fundamental que visa despertar reflex\u00e3o sobre o tema \u201co Papel do Seguro nos Projetos de Infraestrutura no Brasil\u201d. Em S\u00e3o Paulo, a FGV reuniu nesta semana empres\u00e1rios, investidores, profissionais de seguros e seguros e acad\u00eamicos envolvidos com o estudo de projetos de infraestrutura.<\/p>\n
No primeiro painel, Pedro Calhman de Miranda, subsecret\u00e1rio de Pol\u00edtica Microecon\u00f4mica e Financiamento da Infraestrutura do Minist\u00e9rio da Economia, teceu considera\u00e7\u00f5es sobre \u201cO Contexto da Infraestrutura no Brasil\u201d. Logo de in\u00edcio, Miranda foi enf\u00e1tico: \u201cO Brasil \u2018subinveste\u2019 em infraestrutura\u201d. Segundo ele, entre os anos 2000 e 2016, o governo aplicou, em m\u00e9dia, apenas 2,1% do PIB no setor. O subsecret\u00e1rio citou uma an\u00e1lise do Banco Mundial: se o Pa\u00eds investisse anualmente 1% do PIB, o resultado levaria a um crescimento da economia brasileira entre 1,5% e 3%, ap\u00f3s uma d\u00e9cada, e de 4% a 5% ap\u00f3s 30 anos.<\/p>\n
Miranda defendeu a emiss\u00e3o de deb\u00eantures em projetos de infraestrutura. O executivo lembrou a Lei 12.431\/2011 que isenta de Imposto de Renda as pessoas f\u00edsicas e reduz a al\u00edquota das pessoas jur\u00eddicas para 15% se investirem em deb\u00eantures de projetos considerados priorit\u00e1rios pelo Programa de Parcerias de Investimentos. De acordo com Pedro de Miranda, h\u00e1 medidas em discuss\u00e3o com o Legislativo federal, entre elas a cria\u00e7\u00e3o de uma nova s\u00e9rie de deb\u00eantures de infraestrutura com o objetivo de atrair investidores institucionais.\u00a0 Outra medida em discuss\u00e3o refere-se ao ajuste de regras de enquadramento dos fundos em deb\u00eantures de infraestrutura incentivadas, permitindo aumentar a capacidade de capta\u00e7\u00e3o, e que substituem os financiamentos do BNDES.<\/p>\n
Falta de planejamento<\/strong><\/p>\n \u201cOs Projetos de Investimento em Infraestrutura no Brasil\u201d, conduzido pelo professor da FGV e coordenador do Grupo de Economia da Infraestrutura & Solu\u00e7\u00f5es Ambientais, Gesner Oliveira, foi o subtema do segundo painel. A exemplo de Pedro Calhman de Miranda, foi incisivo no in\u00edcio de sua apresenta\u00e7\u00e3o. \u201cO Brasil n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de liderar o salto de investimento em infraestrutura\u201d, arrematou. Para ele, o desafio \u00e9 superar a \u201carmadilha\u201d de um t\u00edmido crescimento (o governo anunciou PIB de 1,1% em 2019, contrariando suas pr\u00f3prias expectativas<\/em>). \u201cInvestimentos em infraestrutura s\u00e3o a chave para um crescimento sustent\u00e1vel\u201d, acredita.<\/p>\n Oliveira lembrou a recess\u00e3o de 2015-2016, que considerou a pior da hist\u00f3ria do pa\u00eds, e, desde ent\u00e3o, na sua \u00f3tica, a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica tem sido lenta. Num tom cr\u00edtico, o professor da FGV pontuou os gargalos que impedem o desenvolvimento, sobretudo a precariedade do saneamento b\u00e1sico. \u201cMetade da popula\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o tem coleta e tratamento de esgoto\u201d, ressaltou.<\/p>\n Embora reconhe\u00e7a a falta de um planejamento minimamente s\u00e9rio de infraestrutura urbana, Oliveira ressaltou, por\u00e9m, que a proposta da Lei Geral de Concess\u00f5es (Projeto de Lei 7.063\/2017), em tramita\u00e7\u00e3o C\u00e2mara Federal, representa um avan\u00e7o para o setor. Al\u00e9m disto, o professor menciona o novo marco legal de saneamento (PL 4.162\/19) e a nova Lei das Ag\u00eancias Reguladoras (Lei n\u00ba 13.848\/19). \u201cAs iniciativas do Congresso podem melhor o ambiente regulat\u00f3rio\u201d, defende Oliveira.<\/p>\n \u201cSetor concentrado\u201d<\/strong><\/p>\n J\u00e1 o diretor da Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep), Danilo Macedo Moura, apresentou o painel \u201cO Desenvolvimento do Seguro Performance na vis\u00e3o do Regulador\u201d. Ele repetiu o compromisso j\u00e1 firmado pela titular da autarquia, Solange Vieira, de que a superintend\u00eancia trabalha firme para desregulamentar o setor de seguros, retirando todas as amarras que o prendem. \u201c\u00c9 um setor muito concentrado\u201d, refor\u00e7a o diretor da Susep.<\/p>\n Moura citou duas linhas de a\u00e7\u00e3o empreendidas pela Susep. A primeira \u00e9 o foco na regula\u00e7\u00e3o, a partir, sobretudo da transpar\u00eancia nas rela\u00e7\u00f5es de intermedia\u00e7\u00e3o e a interpreta\u00e7\u00e3o do contrato de seguros \u2013 partes negociam na forma\u00e7\u00e3o do contrato. A segunda linha refere-se ao seguro garantia. A Susep prop\u00f5e mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es (PL 1292\/95), ao estipular R$ 100 milh\u00f5es como garantia obrigat\u00f3ria, al\u00e9m de defender limite de garantia em 30% e ado\u00e7\u00e3o do step<\/em> (companhias se comprometem a concluir as obras inacabadas).<\/p>\n Finalizando o semin\u00e1rio o advogado da Pinheiro Neto Advogados, Di\u00f3genes Mendes Gon\u00e7alves Neto, comentou sobre \u201cO Papel do Seguro Performance no Desenvolvimento da Infraestrutura\u201d e Renata Oliver, vice-presidente de Neg\u00f3cios da BMG Seguros, concluiu o \u00faltimo painel com o subtema\u00a0 \u201cHedge Cambial via Seguros para Deb\u00eantures Incentivadas\u201d.\u00a0Foto: Rubens Fraulini\/Cabeza News<\/em><\/p>\n Reda\u00e7\u00e3o da Revista Insurance Corp – Por Carlos Alberto Pacheco<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Escola de Administra\u00e7\u00e3o de Empresas da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) incluiu em sua agenda de encontros de 2020 um debate fundamental que visa despertar reflex\u00e3o sobre o tema \u201co Papel do Seguro nos Projetos de Infraestrutura no Brasil\u201d. Em S\u00e3o Paulo, a FGV reuniu nesta semana empres\u00e1rios, investidores, profissionais de seguros e seguros e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14605,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[153],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/Balanc?o-Liberty-5.png","yoast_head":"\n