O setor da sa\u00fade, por natureza, \u00e9 de grande complexidade e tem desafios ainda maiores. No Brasil, dos 210 milh\u00f5es de habitantes que o pa\u00eds possui, cerca de tr\u00eas quartos dependem exclusivamente do servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade. O restante, pouco\u00a0mais de 47 milh\u00f5es de pessoas, possui um plano de sa\u00fade privado, seja individual\/familiar, coletivo empresarial ou coletivo por ades\u00e3o, de acordo com dados da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS).<\/p>\n
Somando-se o atendimento nas esferas p\u00fablica e privada, o Brasil possui n\u00fameros muito expressivos. Ao todo, s\u00e3o mais de 300 mil estabelecimentos de sa\u00fade, 500 mil leitos, 6 mil hospitais, 20 mil laborat\u00f3rios e 80 mil\u00a0farm\u00e1cias e drogarias (apenas privadas). O pa\u00eds tem mais de 400 mil m\u00e9dicos e quase 500 mil enfermeiros, al\u00e9m de outros in\u00fameros profissionais de sa\u00fade e outros tantos que atuam direta e indiretamente no setor. Em rela\u00e7\u00e3o a valores, o volume de gastos com\u00a0sa\u00fade no Brasil j\u00e1 supera 8% do Produto Interno bruto (PIB).<\/p>\n
Diante desse contexto, \u00e9 ineg\u00e1vel que a implementa\u00e7\u00e3o da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD), que entrar\u00e1 em vigor em 16 de agosto de 2020, trar\u00e1 in\u00fameros desafios e, seguramente, algumas oportunidades para o setor da sa\u00fade. Para oferecer\u00a0o melhor cuidado \u00e0 sa\u00fade, preven\u00e7\u00e3o e tratamento eficaz, s\u00e3o inexor\u00e1veis a coleta e o tratamento dos dados pessoais, que a nova lei classifica como sens\u00edveis.<\/p>\n
Ou seja, legalmente, os dados referentes \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 gen\u00e9tica ou \u00e0 vida sexual, por exemplo, t\u00eam prote\u00e7\u00e3o especial e exigem ainda mais aten\u00e7\u00e3o por parte de todos os envolvidos na coleta e tratamento destes.<\/p>\n
Considerando que atualmente um dos caminhos que se desenha como alternativa ao atual modelo de sa\u00fade suplementar \u00e9 a volta da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (APS), o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es para integra\u00e7\u00e3o do cuidado \u00e9 fundamental. O\u00a0setor precisa estar atento em como avan\u00e7ar na APS considerando todas as novas previs\u00f5es legais incorporadas.<\/p>\n
Esse novo modelo tem como foco a preven\u00e7\u00e3o e o acompanhamento sobre a sa\u00fade e a qualidade de vida de cada pessoa. Para isso, equipes multidisciplinares lideradas por um m\u00e9dico de fam\u00edlia realizam a efetiva gest\u00e3o assistencial de cada indiv\u00edduo,\u00a0o encaminhando \u00e0 assist\u00eancia especializada sempre que preciso. O atendimento \u00e9 integrado, proativo e cont\u00ednuo e, consequentemente, demanda o compartilhamento de diversas informa\u00e7\u00f5es pessoais com as operadoras de planos de sa\u00fade, que, por sua vez, estar\u00e3o minimamente\u00a0integradas com os demais prestadores de servi\u00e7os, como laborat\u00f3rios e hospitais.<\/p>\n
Quando o plano de sa\u00fade privado em quest\u00e3o for coletivo, o dado ainda poder\u00e1 passar pelas \u00e1reas de recursos humanos, nos casos dos planos empresariais, e pelas administradoras de benef\u00edcios, nos coletivos por ades\u00e3o. Obviamente, a utiliza\u00e7\u00e3o\u00a0dos dados do consumidor dever\u00e1 ser feita de forma transparente e precedida de seu consentimento.<\/p>\n
Para que o modelo de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria seja efetivo, \u00e9 preciso engajar o consumidor no prop\u00f3sito de cuidar da sua sa\u00fade, e n\u00e3o apenas de uma eventual doen\u00e7a.<\/p>\n
Para isso, al\u00e9m dos dados de sa\u00fade, ser\u00e1 imprescind\u00edvel monitorar e acompanhar os aspectos relacionados a seus costumes, alimenta\u00e7\u00e3o e qualidade de vida em geral. Essa grande integra\u00e7\u00e3o passar\u00e1 necessariamente pelo uso das mais avan\u00e7adas\u00a0tecnologias, o que exigir\u00e1 das empresas e dos prestadores uma governan\u00e7a altamente qualificada.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de exigir todo esse cuidado extra aos dados sens\u00edveis, cria obriga\u00e7\u00f5es diretas ao setor, como a de n\u00e3o utilizar de comunica\u00e7\u00e3o ou compartilhamento destes dados com o objetivo de obter vantagem econ\u00f4mica, negar acesso,\u00a0encarecer o valor do servi\u00e7o ou excluir benefici\u00e1rios.<\/p>\n
Considerando a complexidade do tema e seu respectivo alcance, h\u00e1 d\u00favidas de naturezas diversas. Por isso, aguarda-se com certa ansiedade o decreto que regulamentar\u00e1 a nova lei, al\u00e9m da forma\u00e7\u00e3o e da defini\u00e7\u00e3o do papel t\u00e9cnico e institucional\u00a0da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD), \u00f3rg\u00e3o federal que ter\u00e1 como principal atribui\u00e7\u00e3o zelar pela prote\u00e7\u00e3o de dados nos termos da nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mas \u00e9 preciso ter consci\u00eancia de que a matura\u00e7\u00e3o na implementa\u00e7\u00e3o de um novo marco legal leva tempo e que, seguramente, haver\u00e1 erros e acertos ao longo do caminho.<\/p>\n
Por isso, um bom come\u00e7o \u00e9 sempre observar atentamente os valores e os princ\u00edpios de uma norma. No caso da LGPD s\u00e3o v\u00e1rios, entre os quais destaco a boa-f\u00e9, a transpar\u00eancia, a demonstra\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca da finalidade da coleta de dados, o tratamento\u00a0adequado e na medida do consentimento, sempre garantindo livre acesso. Esse parece um bom caminho.<\/p>\n
\u00c9 importante ressaltar que a exist\u00eancia de uma se\u00e7\u00e3o sobre boas pr\u00e1ticas e governan\u00e7a \u00e9 vanguarda no ordenamento jur\u00eddico brasileiro. Isso demonstra que o legislador confiou na capacidade de controladores e operadores atuarem proativamente\u00a0para o desenvolvimento e aprimoramento de pr\u00e1ticas de governan\u00e7a que sejam refer\u00eancia nacionalmente e, qui\u00e7\u00e1, internacionalmente.<\/p>\n
Essa \u00e9 uma excelente oportunidade para o setor da sa\u00fade, que a despeito de lidar essencialmente com dados sens\u00edveis, poder\u00e1 liderar boas pr\u00e1ticas setoriais e inovar na governan\u00e7a e tratamento desses dados. Diante desse contexto, por que\u00a0n\u00e3o pensar at\u00e9 mesmo em uma autorregula\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
Juliana Pereira- <\/strong> Diretora Executiva de Clientes do Grupo Qualicorp.\u00a0<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O setor da sa\u00fade, por natureza, \u00e9 de grande complexidade e tem desafios ainda maiores. No Brasil, dos 210 milh\u00f5es de habitantes que o pa\u00eds possui, cerca de tr\u00eas quartos dependem exclusivamente do servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade. O restante, pouco\u00a0mais de 47 milh\u00f5es de pessoas, possui um plano de sa\u00fade privado, seja individual\/familiar, coletivo empresarial […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12728,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[278],"tags":[],"class_list":["post-12727","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-qualicorp"],"yoast_head":"\n