{"id":12282,"date":"2019-10-22T10:00:52","date_gmt":"2019-10-22T13:00:52","guid":{"rendered":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/?p=12282"},"modified":"2019-10-22T10:00:52","modified_gmt":"2019-10-22T13:00:52","slug":"ansp-abordou-a-lgpd-e-seguros-contagem-regressiva-para-adaptacao-do-mercado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/2019\/10\/22\/ansp-abordou-a-lgpd-e-seguros-contagem-regressiva-para-adaptacao-do-mercado\/","title":{"rendered":"ANSP abordou a LGPD e Seguros: Contagem regressiva para adapta\u00e7\u00e3o do mercado"},"content":{"rendered":"<p>Dia 10 de outubro, a Academia Nacional de Seguros e Previd\u00eancia (ANSP) em parceria com a Escola de Neg\u00f3cios e Seguros (ENS), realizou o Caf\u00e9 com Seguro que abordou o tema &#8220;LGPD e Seguros: Contagem regressiva para adapta\u00e7\u00e3o do mercado&#8221;. Foram abordados questionamentos importantes: O mercado de seguros est\u00e1 adaptado para a LGPD? O que \u00e9 preciso fazer? Quais os desafios que o mercado europeu vem enfrentado com a GDPR? O que esperar da ANPD?.<\/p>\n<p>O tema foi inicialmente contextualizado na sauda\u00e7\u00e3o inicial feita pelo Presidente da ANSP, Jo\u00e3o Marcelo dos Santos, e pela apresenta\u00e7\u00e3o feita pela Ac. Marcia Cicarelli B. de Oliveira, Diretora de C\u00e1tedras da ANSP e Coordenadora da C\u00e1tedra de Contrato do Seguro. &#8220;N\u00f3s estamos h\u00e1 dez meses do in\u00edcio de vig\u00eancia da Lei, mas \u00e9 preciso come\u00e7ar a se preparar desde j\u00e1. A mat\u00e9ria prima do mercado de seguros s\u00e3o justamente os dados pessoais. Mesmo sendo dados corporativos, muitas vezes cont\u00e9m dados e informa\u00e7\u00f5es pessoais, enviados n\u00e3o apenas na subscri\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m na regula\u00e7\u00e3o de sinistro. Por isso, \u00e9 importante nos adaptarmos a essa nova legisla\u00e7\u00e3o e mais, do que isso, temos que mudar a nossa forma de pensar o neg\u00f3cio e o pr\u00f3prio produto securit\u00e1rio&#8221;, explica Marcia.<\/p>\n<p>Em seguida, Patrick Hill, S\u00f3cio do DACBeachcroft\/Londres, trouxe sua experi\u00eancia europeia abordando &#8220;O que podemos aprender com a GDPR que est\u00e1 h\u00e1 um ano em vigor na Europa?&#8221;. Ele explica que a LGPD, que entrar\u00e1 em vigor no Brasil no pr\u00f3ximo agosto, \u00e9 baseada na GDPR. &#8220;Houve um aumento substancial de notifica\u00e7\u00f5es de vazamento de dados com a entrada em vigor da GDPR. H\u00e1 um aprendizado de todas as corpora\u00e7\u00f5es e da pr\u00f3pria autoridade em como proteger os direitos do titular dos dados, objeto central da GDPR. A adapta\u00e7\u00e3o inicial para a vig\u00eancia da lei \u00e9 apenas o primeiro passo. H\u00e1 muito trabalho pela frente&#8221;, disse.<\/p>\n<p>Logo ap\u00f3s, Danilo Doneda, professor, PhD em Prote\u00e7\u00e3o de Dados e um dos autores do novo marco regulat\u00f3rio tratou dos &#8220;Aspectos pr\u00e1ticos da Lei Geral da Prote\u00e7\u00e3o de Dados: como se adaptar \u00e0 nova lei e o que esperar da ANPD &#8211; Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados&#8221;. Para Doneda, se n\u00e3o houvesse uma Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados haveria uma hipertrofia da Lei de Defesa do Consumidor, da Lei do Acesso a Informa\u00e7\u00e3o, da Responsabilidade Civil, gerando grande inseguran\u00e7a jur\u00eddica.\u00a0 Da\u00ed a import\u00e2ncia da legisla\u00e7\u00e3o que coloca na balan\u00e7a o direito fundamental de garantia da privacidade e o interesse p\u00fablico.<\/p>\n<p>Para a debatedora do painel, Tatiana Campello, S\u00f3cia de Privacidade e Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o do Demarest Advogados, a Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados veio para ficar. &#8220;Ela \u00e9 uma mudan\u00e7a de mentalidade tanto da pessoa, que \u00e9 o titular dos dados, quanto das empresas, que ter\u00e3o que se adaptar em saber n\u00e3o s\u00f3 se adequar, mas, tamb\u00e9m, fazer neg\u00f3cios e se posicionar para atender essa nova legisla\u00e7\u00e3o no Brasil&#8221;, conclui.<\/p>\n<p>A apresenta\u00e7\u00e3o do evento e a composi\u00e7\u00e3o da mesa ficou sob a responsabilidade do Ac. Rafael Ribeiro do Valle, Diretor da ANSP e a sauda\u00e7\u00e3o pela ENS ficou por conta da Val\u00e9ria Graciano, coordenadora na ENS.<\/p>\n<p>O evento foi coordenado pelo Ac. Edmur de Almeida, Diretor de F\u00f3runs Acad\u00eamicos da ANSP, Coordenador das comiss\u00f5es t\u00e9cnicas dos seguros de cr\u00e9dito, garantia e finan\u00e7a locat\u00edcia do SINCOR-SP e da FENACOR e Ac. Marcia Cicarelli B. de Oliveira &#8211; Diretora de C\u00e1tedras e Coordenadora da C\u00e1tedra Contrato de Seguro.<\/p>\n<p><strong>Oficina do Texto<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dia 10 de outubro, a Academia Nacional de Seguros e Previd\u00eancia (ANSP) em parceria com a Escola de Neg\u00f3cios e Seguros (ENS), realizou o Caf\u00e9 com Seguro que abordou o tema &#8220;LGPD e Seguros: Contagem regressiva para adapta\u00e7\u00e3o do mercado&#8221;. Foram abordados questionamentos importantes: O mercado de seguros est\u00e1 adaptado para a LGPD? 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