Alternativas para destravar os investimentos em infraestrutura, como a exig\u00eancia de contrata\u00e7\u00e3o de seguros para obras, foram destaque da plen\u00e1ria que abriu o \u00faltimo dia da CONSEGURO 2019, o congresso bianual do mercado de seguros, realizado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Seguradores (CNseg), em Bras\u00edlia.<\/p>\n
O jornalista George Vidor apresentou dados do estudo do Banco Mundial que apontam queda vertiginosa de investimento em obras devido a quest\u00f5es regulat\u00f3rias complexas, interven\u00e7\u00e3o estatal e falta de seguran\u00e7a jur\u00eddica, entre outros. \u201cO Brasil chegou a investir 5% do PIB em obras. Hoje, esse indicador caiu para menos de 1%\u201d, explicou. Segundo ele, tais fatores fizeram o investidor recuar e resistir em aportar recursos para projetos que s\u00e3o necess\u00e1rios para garantir o crescimento de um pa\u00eds.<\/p>\n
Para reverter esse cen\u00e1rio, o setor segurador tem o desafio de ofertar garantias que reduzam riscos e, assim, atraiam o olhar do investidor para projetos com risco e retorno mais interessantes e protegidos. Leonardo Boguszewski, CEO da Junto Seguros e um dos palestrantes, destacou que a solu\u00e7\u00e3o passa por investimentos do setor privado e por seguros.<\/p>\n
\u201cNa Col\u00f4mbia, participamos como seguradores do projeto 4G, que teve o Goldman Sacks com financiamento de US$ 400 milh\u00f5es e o projeto garantido por n\u00f3s, em parceria com a Travelers. Deu tudo certo e as rodovias e concess\u00f5es est\u00e3o em pleno funcionamento\u201d, exemplificou.\u00a0 Segundo Boguszewski, a principal li\u00e7\u00e3o deste caso foi a comunica\u00e7\u00e3o: \u201c\u00c9 preciso intensificar o di\u00e1logo e o gerenciamento de riscos para que cada parte assuma responsabilidades e, assim, possamos avan\u00e7ar na infraestrutura, que tem recebido investimentos m\u00ednimos\u201d.<\/p>\n
O di\u00e1logo tamb\u00e9m \u00e9 pe\u00e7a-chave para aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 1.262\/95, que trata de mudan\u00e7as na Lei de Licita\u00e7\u00f5es. O PL, que aguarda aprecia\u00e7\u00e3o final do Senado, determina que obras acima de R$ 200 milh\u00f5es contratem seguro para garantir indeniza\u00e7\u00e3o de at\u00e9 30% do valor inicial do contrato, caso n\u00e3o seja poss\u00edvel a retomada do empreendimento.<\/p>\n
A flexibiliza\u00e7\u00e3o do teto para at\u00e9 30% do valor da obra, por\u00e9m, gerou pol\u00eamica no setor. Bogusezwski, por exemplo, discordou do novo texto e sugeriu manter a obrigatoriedade do patamar de 30% do valor da obra em seguro garantia. \u201cDeixar com a express\u00e3o \u2018at\u00e9 30%\u2019, que pode ser zero, traz um fardo imenso de responsabilidade sem contrapartidas\u201d, afirmou.<\/p>\n
J\u00e1 o presidente da BF Capital, Renato Sucupira, defendeu que se for para alterar o limite do teto, se aumente para 100%: \u201cO credor quer prote\u00e7\u00e3o e vai buscar garantias para reduzir o custo do capital e garantir a entrega do projeto. S\u00e3o capitais de longo prazo e financiamentos baseados na garantia\u201d.<\/p>\n
O debatedor Ant\u00f4nio Trindade, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), considerou que a solu\u00e7\u00e3o para contornar o problema deve estar no edital de licita\u00e7\u00e3o. \u201cGanha quem oferecer o seguro mais completo. Se o contratante quiser 5% ou 10%, as seguradoras podem n\u00e3o ter apetite\u201d, disse, complementando que a auto-regula\u00e7\u00e3o entre os players pode ser o ponto de equil\u00edbrio para a pol\u00eamica.<\/p>\n
Outro ponto de discuss\u00e3o s\u00e3o as exig\u00eancias dos resseguradores, que garantem as seguradoras envolvidas em opera\u00e7\u00f5es de grandes riscos. Segundo o debatedor Rodrigo Belloube, diretor da Fenaber e CEO da Munich Re no Brasil, h\u00e1 oferta abundante de capital no mundo para o pa\u00eds, mas \u00e9 preciso considerar vari\u00e1veis importantes para se manter atraente, como a quest\u00e3o ambiental.<\/p>\n
\u201cExiste, hoje, uma preocupa\u00e7\u00e3o muito grande em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cobran\u00e7a de aspectos de sustentabilidade das empresas. Isso tamb\u00e9m tem ganhado for\u00e7a no Brasil com os acidentes dram\u00e1ticos que tivemos recentemente\u201d, esclareceu Belloube.<\/p>\n
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