As mudan\u00e7as que a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) trar\u00e1 para o setor de sa\u00fade foram um dos assuntos debatidos durante a 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Internacional de Lideran\u00e7as da Sa\u00fade, que teve como tema \u201cMedicina Diagn\u00f3stica: mais valor para um sistema de sa\u00fade em transforma\u00e7\u00e3o\u201d. Promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Medicina Diagn\u00f3stica (Abramed), nesta sexta-feira (30\/8) em S\u00e3o Paulo, o evento contou com a participa\u00e7\u00e3o da Diretora-Executiva da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar (FenaSa\u00fade), Vera Valente, e de outras lideran\u00e7as do setor.<\/p>\n
\u201cCom a LGPD, teremos uma excelente oportunidade de dispor de dados de sa\u00fade de mais qualidade, que permitam aplica\u00e7\u00e3o mais focada e assertiva, com impactos bastante positivos na gest\u00e3o e nas possibilidades de assist\u00eancia aos pacientes\u201d, apontou Vera Valente.<\/p>\n
Alguns exemplos de benef\u00edcios previstos s\u00e3o o maior uso da inova\u00e7\u00e3o e de novas tecnologias nos tratamentos, a melhoria de protocolos cl\u00ednicos e de comparabilidade de casos, al\u00e9m da preven\u00e7\u00e3o a fraudes. “A tend\u00eancia \u00e9 clara, e \u00e9 uma tend\u00eancia mundial: os tratamentos de sa\u00fade v\u00e3o depender, cada vez mais, do uso de dados, da intelig\u00eancia artificial. Esperamos que a LGDP n\u00e3o se transforme num empecilho para estes avan\u00e7os no Brasil”.<\/p>\n
Para Vera Valente, o maior desafio para a melhor aplica\u00e7\u00e3o da LGPD \u00e9 como ela ser\u00e1 regulamentada, interpretada e fiscalizada e, por isso, ser\u00e1 crucial a atua\u00e7\u00e3o da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados em harmonia com \u00f3rg\u00e3os reguladores j\u00e1 existentes, como \u00e9 o caso da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar.<\/p>\n
A LGPD coloca o Brasil em um n\u00edvel avan\u00e7ado na prote\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es. Para a Diretora da FenaSa\u00fade, a lei \u00e9 bem-vinda, pois consolida pr\u00e1ticas e procedimentos voltados \u00e0 privacidade, ao respeito \u00e0 intimidade e ao direito a sigilo que o setor de sa\u00fade j\u00e1 adota e com as quais j\u00e1 est\u00e1 acostumado. “Para as pessoas, representa mais seguran\u00e7a e transpar\u00eancia. E, para as empresas, seguran\u00e7a jur\u00eddica e previsibilidade, com padroniza\u00e7\u00e3o de processos e regras, defini\u00e7\u00e3o de direitos e deveres, puni\u00e7\u00f5es por descumprimento de regras.<\/p>\n