Em reunião extraordinária realizada na terça-feira 5/3, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a incorporação de uma nova tecnologia ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Trata-se da Diálise Peritoneal Automática (DPA), uma opção de tratamento para pacientes que apresentam insuficiência renal crônica.

A sugestão de incorporação da DPA foi submetida diretamente à ANS, tendo passado pelas 24ª e 26ª reuniões técnicas da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), realizadas em dezembro de 2023 e em fevereiro de 2024, respectivamente, e pela Consulta Pública 123, bem como pela análise técnica, que utiliza metodologia de avaliação de tecnologias em saúde.

Uma particularidade a ser observada em relação a esta proposta é que se tratou de uma submissão via FormRol (sistema da ANS para recepção de propostas de atualização do Rol) feita por uma pessoa física – uma nefrologista, profissional atuante na prática clínica e professora universitária, que vislumbrou os ganhos assistenciais que a tecnologia traria e organizou as informações em formato de dossiê e realizou a submissão dentro das regras previstas na RN nº 555/2022.

Assim, a Diálise Peritoneal Automática passa a ter cobertura obrigatória na saúde suplementar, de acordo com as diretrizes de utilização, a partir de 01/04/2024, conforme previsto na Resolução Normativa nº 600/2024.

Sobre o rol

O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde conta com tecnologias disponíveis aos beneficiários entre terapias, exames, procedimentos e cirurgias, atendendo às doenças listadas na Classificação internacional de Doenças (CID), da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Assessoria de Imprensa da ANS

Em reunião extraordinária realizada na sexta-feira 26/05, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde do mesilato de lenvatinibe para o tratamento do câncer de tireoide para pacientes em que a cirurgia e a radioidoterapia, usados inicialmente, não tenham sido efetivos. A tecnologia terá a sua cobertura obrigatória pelos planos de saúde a partir do dia 03/07/2023, quando a norma entrará em vigor.

“O Rol representa uma conquista para os beneficiários e para a sustentabilidade do setor. As tecnologias passam por processo que inclui a ampla participação social e criteriosa análise técnica, pois a Agência utiliza metodologia de avaliação de tecnologias em saúde, que garante qualidade e segurança. Com essa nova atualização, pacientes oncológicos poderão contar com mais uma opção de tratamento para tumores de tireoide, considerados os mais comuns em se tratando da região da cabeça e pescoço”, destacou Alexandre Fioranelli, diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS.

A sugestão de incorporação do mesilato de lenvatinibe foi submetida diretamente à ANS. Após o processo de análise da Agência e a aprovação da Diretoria Colegiada, seguirá para inclusão no Rol somando-se à diretriz de utilização de medicamentos orais oncológicos.

Em 2023, esta é a terceira atualização do Rol, a lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde que conta com tecnologias disponíveis aos beneficiários entre terapias, exames, procedimentos e cirurgias, atendendo às doenças listadas na Classificação internacional de Doenças (CID), da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Assessoria de Imprensa da ANS