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Previdência no Brasil e Sistemas de Pensões do Chile são abordados

9 de setembro de 2019
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Dia 03 de setembro, a Academia Nacional de Seguros e Previdência (ANSP) em parceria com a Escuela de Seguros de Chile realizou o Seminário Internacional para discutir o Sistema de Pensões Chileno e a Reforma da Previdência no Brasil. O evento, que é o início de uma parceria a ser consolidada entre a ANSP e a Escuela, abordou temas centrais e atuais, com repercussão para o setor segurador e previdenciário brasileiro, utilizando como referência o Sistema de Pensões Chileno.

“Sistemas de Pensiones Chilenos: luces y sombras” foi o tema da primeira palestra. Para o palestrante Rodrigo Acuña Raimann, a reforma do Sistema de Pensões Chileno, que aconteceu em 1980, foi muito importante, pois foram obtidos bons resultados, porém existem desafios a serem enfrentados no futuro. “Os principais resultados da reforma foram a complementaridade e integração entre os diferentes pilares do sistema de pensões, cumprimento adequado do dever fiduciário, aumento da cobertura do sistema, alta rentabilidade histórica dos fundos de pensão, embora diminuindo; forte concorrência entre administradores, tendência decrescente das comissões cobradas pelas AFPs e o impacto macroeconômico da reforma”, explica Rodrigo.

A segunda palestra colocou em pauta a correlação entre os Sistemas Brasileiro e Chileno – problemas, soluções e perspectivas. “Hoje, o Brasil, em termos de gastos da sua despesa primária da união, 52% é destinado a pagamento de benefícios dos previdenciários. Se colocarmos os assistenciais, assistência social, salários e assim vai, nós chegamos basicamente o que era a situação do Chile em 1978, cerca de 62% de gastos. Naquela época, o sistema previdenciário do Chile estava caótico”, relata Sérgio Rangel, que ainda explica que o Chile passou por uma reforma estrutural em seu sistema previdenciário na década de 80 e já é possível identificar alguns avanços. “Se a gente não reformar, como iremos promover crescimento econômico diante de menos investimento público com maior carga tributária?”, conclui Rangel.

“O Chile sempre uma foi uma referência positiva, porém pudemos ver com esse evento que o tema “previdência” não é fácil nenhum lugar. Por mais disciplina e cultura que o povo tenha, ainda sim é um tema muito complexo”, explica Mauro César Batista. Para João Marcelo, Presidente da ANSP, o estudo do caso Chileno permite um aprendizado rápido e consistente sobre aspectos importantes da nossa própria reforma da previdência. “Passo mais do que necessário no nosso desenvolvimento”, afirma.

A mediação das palestras ficou sob a responsabilidade do Acadêmico e diretor da ANSP, Sergio Nobre. “Foram palestras com conteúdos preciosíssimos, tanto para nós do Brasil quanto para os chilenos. Pudemos ver que temos que aprender várias coisas com os sistemas deles, não só na previdência, mas também em outros ramos. Agradeço a todos os por esse evento de altíssimo nível, principalmente aos nossos amigos chilenos e ao palestrante Sergio Rangel”, conclui.

A abertura do seminário foi realizada por João Marcelo dos Santos, que também foi um dos debatedores, Sr. Leonardo Jiménez Evans, Director Académico da Escuela e Mauro César Batista, presidente do Conselho Superior da ANSP e presidente do Sindseg SP.

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